O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP).
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Entre os convidados, estão o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor de uma das propostas de reforma tributária (PEC 110/19), a coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Vanessa Canado, e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Isac Moreno Falcão (veja a lista completa dos convidados). Ainda na reunião desta tarde, o GT deve votar requerimentos de audiência pública.
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Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A comissão se debruça sobre as PECs 45 e 110.
