Em contraposição à equipe econômica, lideranças do governo no Senado assinaram a proposta de emenda à Constituição que prevê mudanças para baratear o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica até 2023, sem apresentar uma fonte de compensação. A proposta tem sido chamada pelo Ministério da Economia de “PEC Kamikaze” e de “bomba fiscal” pelo ministro Paulo Guedes. O impacto fiscal da medida é estimado pelo governo em R$ 100 bilhões para os cofres da União.
Um dos apoiadores da PEC é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, que pediu nessa segunda-feira a inclusão de seu nome. Outro é o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). As assinaturas de Flávio e Gomes reforçam o entendimento de que o presidente Jair Bolsonaro apoia a iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que reuniu na sexta passada as 27 assinaturas necessárias para o início da tramitação da PEC. O presidente tem investido em medidas populares na tentativa de reverter seus elevados índices de rejeição.
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Outros senadores alinhados ao governo também apoiam a proposta, como Márcio Bittar (PSL-AC), Marcos Rogério (PL-RO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Chico Rodrigues (DEM-RR), Wellington Fagundes (PL-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). O ex-líder do governo no Senado Fernando Bezerra (MDB-PE) também é signatário da PEC.
Veja a lista dos autores da PEC dos Combustíveis:
Carlos Fávaro (PSD/MT),
Alexandre Silveira (PSD/MG),
Plínio Valério (PSDB/AM),
Mailza Gomes (PP/AC),
Davi Alcolumbre (DEM/AP),
Otto Alencar (PSD/BA),
Angelo Coronel (PSD/BA),
Vanderlan Cardoso (PSD/GO),
Nelsinho Trad (PSD/MS),
Zequinha Marinho (PSC/PA),
Rodrigo Cunha (PSDB/AL),
Omar Aziz (PSD/AM),
Daniella Ribeiro (PP/PB),
Giordano (MDB/SP),
Chico Rodrigues (DEM/RR),
Carlos Portinho (PL/RJ),
Marcos Rogério (PL/RO),
Eduardo Gomes (MDB/TO),
Marcio Bittar (PSL/AC),
Lucas Barreto (PSD/AP),
Carlos Viana (MDB/MG),
Jayme Campos (DEM/MT),
Luiz do Carmo (MDB/GO),
Telmário Mota (PROS/RR),
Izalci Lucas (PSDB/DF),
Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE),
Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE),
Luis Carlos Heinze (PP/RS),
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR),
Wellington Fagundes (PL/MT)
O texto de Fávaro prevê o repasse de até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Também cria um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros e aumenta de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Além disso, diminui impostos federais sobre os combustíveis e a energia elétrica.
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