Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fixação imediata de uma tornozeleira eletrônica no deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), o parlamentar passou a noite na Câmara dos Deputados para não cumprir a ordem da corte. Durante a noite desta terça-feira (29), deputados da bancada evangélica ficaram de vigília na Casa pedindo orações à Silveira.
Segundo a assessoria do deputado, os parlamentares presentes fizeram uma oração de 10 minutos por Daniel e pela imprensa presente. As orações foram conduzidas pelo pastor Adriano Mendes.
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Desde a última sexta-feira (25) foi determinada a instalação da tornozeleira eletrônica. Alexandre de Moraes, inclusive, permitiu que o equipamento fosse instalado na Câmara dos Deputados. Na ocasião, as autoridades comunicadas foram da polícia estadual do Rio e da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O ministro atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
No plenário da Casa, Daniel chegou a criticar a decisão da Corte e atacar o ministro Alexandre de Moraes pela decisão de retomar parte das restrições impostas após as ameaças direcionadas pelo parlamentar ao magistrado, em fevereiro de 2021.
Publicidade“Aqui eu falo em tribuna: não será acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto não deliberar pela Casa. Quem decide isso são os deputados. Alexandre, cumpra a constituição”, declarou. A decisão em questão prevê que Daniel Silveira fica obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica, fica impedido de participar em eventos e não poderá sair de sua base, em Petrópolis, por outro motivo que não para realizar suas atividades como parlamentar em Brasília.
Nas redes sociais, os deputados da bancada evangélica também se manifestaram contra a decisão do STF e levantaram a hastag #EuApoioDanielSilviera.
- Junio Amaral (União-MG)
Deputado Daniel Silveira ressalta que só sairemos da Câmara quando for pautada a sustação da ação penal 1044. Iremos até o fim! 👊🏼🇧🇷#EuapoioDanielSilveira #ApoioDanielSilveira pic.twitter.com/y7zP6hChoJ
— Junio Amaral (@cabojunioamaral) March 30, 2022
- Bia Kicis (PL-DF)
Meu pronunciamento no Plenário em defesa das prerrogativas constitucionais dos parlamentares. pic.twitter.com/eLvqQZqIRp
— Bia Kicis (@Biakicis) March 29, 2022
- Felipe Barros (PL-PR)
Estou com o meu amigo e Deputado Federal Daniel Silveira no Plenário cobrando o simples cumprimento da Constituição Federal.
Até quando o Congresso Nacional ficará de cócoras? pic.twitter.com/tzAZ2ylFwn
— Filipe Barros (@filipebarrost) March 30, 2022
- Carla Zambelli (PL-SP)
URGENTE!
Sobre @danielPMERJ.#EuApoioDanielSilveira pic.twitter.com/VoLbHfeod8
— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) March 29, 2022
No início da manhã desta quarta (30), a polícia legislativa da Câmara isolou o gabinete do parlamentar e pediu o afastamento da imprensa. Segundo um policial, a medida era necessária a depender do que for acontecer ao longo do dia.
Daniel Silveira é ex-policial militar, e foi um dos parlamentares que iniciaram sua carreira política com a atual legislatura, tendo sido eleito com transferência de votos do presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro de 2021, foi alvo das investigações do Inquérito das Fake News. Na ocasião, publicou um vídeo defendendo a reinstauração do AI-5, ato do regime militar de instauração de censura aos veículos de comunicação, e defendeu o uso da violência contra Alexandre de Moraes, sendo preso preventivamente em seguida.
O deputado deixou a prisão em novembro de 2021 e ainda seguia outras restrições, como a proibição de usar as redes sociais por meio de terceiros e de manter contato com investigados no mesmo inquérito que ele, com a exceção de parlamentares.
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