Senado vazio: senadores faltaram neste primeiro semestre mais de 50% mais que no mesmo período desde 2007
Renata Camargo e Fábio Góis
Ano eleitoral, Congresso esvaziado. Se a expectativa era de pouca assiduidade parlamentar neste segundo semestre, dados oficiais mostram que o esvaziamento do Legislativo em tempos de eleição tem início já nos primeiros meses do ano. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que o número de ausências no primeiro semestre deste ano, em sessões deliberativas no plenário do Senado, aumentou mais de 50% em relação ao mesmo período desde 2007, início da atual legislatura.
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O levantamento, feito nome a nome, teve como base a própria página do Senado na internet. Segundo os registros oficiais, o número de ausências de senadores em sessões deliberativas – faltas sem justificativa e faltas abonadas por licenças – saltou de 783, nos primeiros seis meses de 2009, para 1.213 no início deste ano. O percentual de ausências no período foi tão significativo que se aproximou do total obtido em todo o ano passado, quando foram registradas 1.740 ausências.
O percentual geral de ausências (total de faltas sobre o total de comparecimentos a serem registrados em plenário) também aumentou. Se, na primeira metade do ano passado, esse percentual foi de 16%, no primeiro semestre deste ano esse número subiu para 24%.
O alto índice indica que os senadores deram pouca atenção, nos meses que antecedem as eleições de outubro, às atividades legislativas em Plenário – local em que são votadas as principais proposições, das quais resultam as leis do país. O percentual de faltas deste primeiro semestre é quase o mesmo alcançado em todo o ano de 2008, que é o ano da legislatura em que os senadores tiveram mais faltas.
Método
Neste levantamento sobre assiduidade feito pelo Congresso em Foco, foram consultadas todas as listas de presença em sessões deliberativas disponibilizadas nos Diários do Senado, de 3 de fevereiro a 8 de julho (última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar). Também foram analisados todos os requerimentos de licença encaminhados pelos senadores e aprovados pelo Plenário do Senado, com publicação a cargo da Secretaria Geral da Mesa.
Em relação às ausências sem explicação (não justificadas), observa-se que o número de faltas desse tipo é relativamente maior no semestre em questão, uma vez comparado com os primeiros semestres de anos anteriores. No primeiro semestre de 2008, senadores faltaram 183 vezes sem justificar; nos primeiros seis meses de 2009, ausentaram-se sem explicar 185 vezes; e, neste ano, foram registradas 189 faltas sem justificativa.
Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.
Segundo os dados reunidos e cotejados no levantamento, foram solicitadas 1.024 licenças no primeiro semestre de 2010. Dessas, a maioria (756) se refere a licenças para atividades parlamentar. Já as licenças por motivo de saúde somaram 131, enquanto as licenças para tratar de interesse particular chegaram a 128.
Em comparação com os anos anteriores desta legislatura, evidencia-se que os senadores, além de faltarem mais sem qualquer justificativa, também protocolaram mais requerimentos de licença. O número de licenças por interesse particular, por exemplo, quase dobrou na primeira metade deste ano em relação ao mesmo período no ano anterior. Além disso, foi superior ao número de licença para tratar de assuntos privados em todo o ano de 2009.
Antes de o Congresso em Foco iniciar as reportagens sobre assiduidade, a cada fim de semestre ou sessão legislativa (ano), os parlamentares não davam tanta importância ao registro de licenças. Os números deste levantamento demonstram que diversos senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental, que deve ser oficializada na Secretaria Geral da Mesa e levada pela Mesa Diretora à aprovação em plenário.
Além disso, os próprios veículos de comunicação começaram a prestar mais atenção no assunto, inclusive com referências às matérias publicadas por este site. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco, em 2007. Confira abaixo:
Assiduidade 2008
Assiduidade 1º semestre 2009
Transparência dificultada
O quadro de comparecimento a sessões deliberativas e a lista de requerimento de licença são duas fontes de informação independentes, veiculadas em campos distintos na página do Senado na internet. Esses dados não são fornecidos de maneira organizada, ou seja, não há correlação em ambos os registros – o que facilitaria a visualização do verdadeiro cenário sobre assiduidade.
A não vinculação entre os registros de presenças e licenças exige minucioso trabalho de compilação e comparação – processo que consiste em verificar quais faltas foram justificadas, por quais motivos, e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos.
Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos deputados, o Senado não dá a transparência adequada a essas informações. E, além dos dados dispersos, o caminho até os arquivos corretos é complexo e de difícil acesso ao internauta leigo. Não raro, os próprios servidores da Casa se confundem.
A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.
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