O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (21), que é contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. A possibilidade de uma CPI foi colocada à mesa pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o reajuste no diesel e gasolina anunciados pela empresa na última sexta-feira (17).

Para Pacheco, não há a “mínima razoabilidade” para a instalação.

“Acho que não tem a mínima razoabilidade de uma CPI em um momento desse, por um fato desses. Acho que há outras medidas, inclusive de índole legislativa e do Poder Executivo, muito mais úteis para resolver o problema que uma CPI.”

Também nesta terça, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a CPI da Petrobras já reúne 65 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração .

Em contrapartida, o presidente do Senado voltou a defender o projeto que cria uma conta de compensação para as variações dos preços dos combustíveis. A medida foi aprovada pelo Senado em março, mas está estagnada na Câmara dos Deputados desde então.

“Participei ontem [20] de uma reunião com o presidente [da Câmara] Arthur Lira e com líderes da Câmara dos Deputados para poder ouvir as ideias que a Câmara tem em relação à questão dos combustíveis. Muito já foi feito, com a aprovação do PLP 11/2020, que culminou na Lei Complementar 192, de 2022, o PLP 18/2022, a PEC 15/2022, de iniciativa do Senado. Falei sobre o PL 1.472, que prevê a conta de estabilização, para que os líderes da Câmara possam ter atenção a essa lógica.”

Pacheco também ressaltou que o excedente dos dividendos pagos pela Petrobras à União, que é a controladora e principal acionista da empresa, poderiam ser usados para um fundo com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis. Ele afirma que existe uma vontade “muito grande” para conter esses aumentos “nocivos” para o Brasil.

Segundo o presidente, se a Petrobras tem regras de governança e é uma empresa cuja a direção é escolhida pela União, sua principal acionista, na verdade não há dicotomia entre as decisões da empresa e o governo federal.

“Parece mais lógico que o excedente dos dividendos da União [da Petrobras] possam ser revertidos para a sociedade através de especificidades para caminhoneiros, taxistas, gás de cozinha, beneficiários do Auxílio Brasil. Então me parece algo muito lógico reverter esses excedentes para uma conta de estabilização dos combustíveis”, disse.

Após a reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco informou que levará as ideias apresentadas pelos deputados às lideranças do Senado.