Flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ficará de licença do mandato por 121 dias, o que exigirá convocação de suplente. O primeiro suplente de Chico é seu filho, Pedro Rodrigues (DEM-RR), que tem até 30 dias para se apresentar. Caso contrário, é convocado o segundo suplente, o empresário Onésimo de Souza Cruz Netto (PSDB).
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Durante o período de afastamento dos trabalhos legislativos, Chico Rodrigues não receberá o salário mensal (de R$ 33.763,00) nem terá acesso à estrutura administrativa do gabinete parlamentar, mas manterá plano de saúde e imóvel funcional. O plano de saúde permite ressarcimento de despesas médicas e é vitalício, sendo usufruído inclusive por ex-parlamentares. Já o imóvel que Chico Rodrigues ocupa fica no plano piloto, região central de Brasília.
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O suplente, por sua vez, terá direito a salário proporcional aos dias em que exercer o mandato; ajuda de custo para bancar a mudança – equivalente a um salário mensal; carro oficial; plano de saúde e auxílio-moradia ou residência oficial. Deputados e senadores podem optar por ocupar apartamentos funcionais ou receber um auxílio, no valor mensal de R$ 5.500,00, para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.
A maior parte dos senadores faz uso do imóvel funcional. Dos 81, apenas quatro recebem auxílio-moradia, sendo que um deles, Arolde de Oliveira, faleceu recentemente. Há ainda aqueles que renunciam aos dois benefícios, como os senadores do DF. Veja como cada senador se enquadra.
No caso da estrutura administrativa, o novo titular pode exonerar servidores ou fazer um acordo informal para manter a estrutura de gabinete, evitando, assim, dispensa de pessoal e pagamento duplicado de salários.
Transcorridos os 121 dias de licença do titular, é possível pedir uma nova licença, porém o senador não pode ficar mais de quatro meses licenciado em um mesmo ano, sob pena de perder o mandato.
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Dinheiro na cueca
Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na residência de Chico Rodrigues em Boa Vista. Acusado de desviar recursos destinados ao combate da covid-19, ele tentava esconder R$ 33 mil nas roupas íntimas. Ex-vice-líder do governo no Senado, o escândalo desencadeou uma reação do Palácio do Planalto, que rapidamente agiu para desvinculá-lo da proximidade com o presidente Bolsonaro, e do Senado, que pressionou pela licença Chico Rodrigues para evitar maiores desgastes.
Os partidos Rede e Cidadania já apresentaram um pedido de cassação do senador, mas para que a análise prossiga, é necessário primeiro instalar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela análise preliminar do caso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não definiu uma data para instalação do colegiado.
