Marina e Crivella foram os únicos candidatos que se licenciaram sem ônus para o Senado

De olho no resultado das urnas em outubro, muitos candidatos parecem ter aproveitado o ritmo mais lento de votações no Senado, característico de anos eleitorais, para reforçar as campanhas nos estados. Dos dez senadores que mais se ausentaram das sessões deliberativas do plenário do Senado no primeiro semestre, oito concorrem a cargos eletivos este ano. Deles, apenas dois fizeram o que parece ser a coisa mais certa: pediram licença por motivos particulares e abriram mão de seus vencimentos no período em que ficaram ausentes. Esses dois são Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência da República, e Marcello Crivella (PRB-RJ), candidato à reeleição.
 
De acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco, descontadas as licenças por motivo de saúde, estão entre os senadores que menos compareceram ao plenário do Senado os seguintes candidatos: Marina Silva (PV-AC), Raimundo Colombo (DEM-SC), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Patrícia Saboya (PDT-CE), Magno Malta (PR-ES), Ideli Salvatti (PT-SC), Aloizio Mercadante (PT-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). A relação dos dez mais ausentes é completada pelos senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Mauro Fecury (PMDB-MA), que não disputam as eleições de outubro.

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Juntos, os dez parlamentares menos presentes acumularam 275 ausências nos primeiros seis meses do ano. Desse total, apenas 76 (27%) resultaram em corte no salário: 21 faltas por terem ficado sem justificativa e 55 ausências por serem decorrentes de licença para tratar de assuntos particulares. Essas são as duas únicas situações em que a ausência significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório).

Entre os oito candidatos, apenas Marina Silva e Marcelo Crivella tiraram licença para tratar de assuntos particulares no período, com desconto no salário. Nas demais 199 ausências, os senadores apresentaram justificativas que evitaram a mexida em seus respectivos bolsos.

Justificativas

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas ausências por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. Diferentemente da licença para tratar de assuntos particulares, os outros dois tipos de licença – para o exercício de atividade parlamentar ou missão política, e por motivos de saúde – garantem ao parlamentar, mesmo na ausência, o recebimento integral de seu salário.

Candidata à Presidência da República, Marina Silva foi a senadora que deixou de comparecer ao maior número de sessões no primeiro semestre. Das 39 ausências, 31 foram devidamente justificadas como licenças para tratar de interesse particular. Outras sete ficaram sem justificativa. Nos dois casos, não houve ônus para os cofres públicos. A senadora utilizou a licença por atividade parlamentar ou missão política apenas uma vez.

A assessoria de imprensa da senadora acreana justifica que, nesse caso, a licença para tratar de interesses particulares não deve ser interpretada como ausência. A senadora, explica a assessoria, deixou de receber sua remuneração, bem como foi cortada a verba de representação que paga a estrutura de escritório estadual da parlamentar.

A assessoria de Marina afirma que, ao tirar licença por interesse particular, ela foi honesta com os eleitores ao não usar dinheiro público para campanha. “Dessa forma, entendo que tratar ausência ou faltas nessas condições é um erro e uma injustiça com o parlamentar”, considerou a assessoria.

De acordo com os registros do Senado, o senador Marcelo Crivella também acumulou 12 licenças para tratar de assunto particular. O senador é candidato à reeleição. Outro que também tirou 12 licenças de mesma natureza foi Mauro Fecury. O parlamentar maranhense, no entanto, não concorre a nenhum cargo nestas eleições.

Ausência remunerada

Os demais parlamentares candidatos reunidos na lista dos mais ausentes não tiveram problemas com o subsídio mensal: como garante o regimento interno do Senado, eles recorreram à licença sem corte de remuneração. Esse foi o caso do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que concorre a governo de seu estado. Segundo os registros da Secretaria Geral, Colombo protocolou 35 licenças, todas com a justificativa de exercício da atividade parlamentar ou missão política, o que garante o pagamento no dia da falta.

Na sequência de candidatos mais ausentes está o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados. Presidente nacional do PSDB, ele também é coordenador da campanha presidencial de José Serra (PSDB). Guerra tirou 26 licenças para atividades parlamentar e faltou a duas sessões sem ter registrado justificativa.

Em seguida, aparecem a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que concorre ao cargo de deputada estadual no Ceará, e o senador Magno Malta (PR-ES), que disputa a reeleição. Os dois tiraram mais de 20 licenças para cumprir atividades parlamentares. Magno Malta é presidente da CPI da Pedofilia.

Com 24 faltas, a senadora Ideli Salvatti aparece como a sétima colocada no ranking dos que tiveram mais ausências no plenário do Senado, descontadas as licenças médicas. A candidata ao governo de Santa Catarina atribuiu 22 dessas faltas a compromissos relacionados ao exercício do mandato.

“Por muitas vezes, a função de líder do Governo no Congresso exige minha ausência em compromissos, inclusive sessões deliberativas do Senado, uma vez que sou chamada a participar de reuniões com o Presidente da República, ministros de estado e lideranças das bancadas partidárias para organizar a pauta de votações em sessões conjuntas da Câmara e do Senado”, diz a senadora, em resposta enviada ao site por meio de sua assessoria.

Candidato a governador de São Paulo, Aloizio Mercadante não compareceu a 23 sessões deliberativas. Mas justificou todas as faltas com licença para atividade parlamentar ou missão política. Em resposta enviada ao Congresso em Foco, Mercadante diz que, ao longo de seu mandato, sempre foi “um dos parlamentares mais ativos e presentes no Parlamento”.

“Neste ano, estive afastado em razão de uma cirurgia e especialmente pela construção da minha candidatura ao governo de São Paulo, estado que tem 645 municípios e mais de 30 milhões de eleitores”, afirmou. “Ainda assim, tenho participado das votações mais importantes de interesse do País e de São Paulo, em especial do esforço concentrado, como foi o pré-sal e os recentes empréstimos para São Paulo aprovados nas últimas sessões”, acrescentou (veja a íntegra da resposta abaixo).

A reportagem procurou os demais senadores candidatos e os respectivos gabinetes para saber em que circunstância as licenças para atividades parlamentares e missão política foram utilizadas. Mas, até a publicação desta matéria, eles não retornaram o contato feito pelo site.

Recorde de faltas

Como mostrou o Congresso em Foco esta manhã, o número de ausências no primeiro semestre deste ano, em sessões deliberativas no plenário do Senado, aumentou mais de 50% em relação ao mesmo período desde 2007, início da atual legislatura.

O levantamento, feito nome a nome, teve como base a própria página do Senado na internet. Segundo os registros oficiais, o número de ausências de senadores em sessões deliberativas – faltas sem justificativa e faltas abonadas por licenças – saltou de 783, nos primeiros seis meses de 2009, para 1.213 no início deste ano. O percentual de ausências no período foi tão significativo que se aproximou do total obtido em todo o ano passado, quando foram registradas 1.740 ausências.

Veja a íntegra da resposta encaminhada à redação pelo senador Aloizio Mercadante:
 
“Ao longo destes quase oito de meu mandato como senador da República, fui um dos parlamentares mais ativos e presentes no Parlamento. Participei, como líder do governo no Senado, líder do PT e do Bloco de Apoio ao governo e como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de votações importantes para o Brasil e para o Estado de São Paulo. Neste ano, estive afastado em razão de uma cirurgia e especialmente pela construção da minha candidatura ao governo de São Paulo, Estado que tem 645 municípios e mais de 30 milhões de eleitores. Ainda assim, tenho participado das votações mais importantes de interesse do País e de São Paulo, em especial do esforço concentrado, como foi o pré-sal e os recentes empréstimos para São Paulo aprovados nas últimas sessões.”

Veja a íntegra da reposta encaminhada à redação pela senadora Ideli Salvatti:

“Em relação ao questionamento que a reportagem do site Congresso em Foco faz a respeito das ausências em sessões deliberativas no Plenário da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), a parlamentar tem a dizer:
 
– ‘Por muitas vezes a função de Líder do Governo no Congresso exige minha ausência em compromissos, inclusive sessões deliberativas do Senado, uma vez que sou chamada a participar de reuniões com o Presidente da República, ministros de estado e lideranças das bancadas partidárias para organizar a pauta de votações em sessões conjuntas da Câmara e do Senado.
 
– De forma oficial, justifiquei cada uma dessas faltas, seja quando participei de missões parlamentares em outros países ou em compromissos do mandato em Santa Catarina, estado que represento’.”