A nomeação do deputado federal Pastor Eurico (PL-PE) para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados em 2024 é um sinal preocupante para os direitos e a inclusão das pessoas LGBTQIA+.
Eurico da Silva, oriundo da Assembleia de Deus em Recife, ingressou na política em 2011 e atualmente está em seu quarto mandato como deputado federal pelo estado de Pernambuco. Sua trajetória política é marcada por posicionamentos conservadores e por sua atuação como apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. É importante ressaltar que Jair Bolsonaro encontra-se inelegível e enfrenta processos judiciais que podem eventualmente levá-lo à prisão. Essa afinidade ideológica se confirmou em sua relatoria do Projeto de Lei 580/2007, que visa proibir o casamento homoafetivo no Brasil.
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Ao questionar a decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que equiparou uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo às uniões reconhecidas pela Justiça entre homens e mulheres, o Pastor Eurico demonstra uma postura contrária aos avanços conquistados pelos direitos LGBTQIA+. Sua ascensão à presidência de uma comissão tão vital para questões sociais e familiares apenas reforça a ameaça imposta à comunidade LGBTQIA+.
Coincidentemente, ou não, o deputado Pastor Eurico emerge como um dos pioneiros na propagação da chamada “ideologia de gênero”, uma concepção argumentativa fundamental empregada pela atual ala conservadora. Já em setembro de 2013, o deputado não apenas resgatou esse conceito, mas também o colocou de volta na agenda legislativa e no centro do debate público.
Na Câmara, foram assinadas 34 proposições, das quais 16 tratavam da Família Tradicional e 18 abordavam o Sexo Biológico e a Ideologia de Gênero. É importante ressaltar a significativa atuação do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que liderou a apresentação de 12 projetos, enquanto o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) contribuiu com 4 proposições.
Autores pernambucanos frequentemente descrevem o povo pernambucano como amoroso, respeitador, acolhedor e alegre. No entanto, a presença de figuras políticas como o Pastor Eurico na liderança de importantes comissões legislativas contradiz esse espírito inclusivo e progressista. O hino de Pernambuco exalta as virtudes e a beleza do estado, contrastando com a realidade de retrocesso e intolerância que enfrentamos sob essa nova presidência.
No hino de Pernambuco, há um trecho que exalta a liberdade e a luta contra a opressão, valores que também podem ser interpretados como uma resistência ao preconceito. Uma parte que destaca essa ideia é:
“A República é filha de Olinda
Alva estrela que fulge e não finda
De esplender com seus raios de luz
Liberdade um teu filho proclama!”
Essa liberdade pode ser entendida como um antídoto ao preconceito, pois a verdadeira liberdade não discrimina, ela aceita e celebra a diversidade. O amor e o respeito implícitos na ideia de liberdade são a essência da força do povo pernambucano contra o preconceito.
A perseguição à comunidade LGBTQIA+ é uma estratégia utilizada pelos neoconservadores para manterem-se no poder. Assim como durante a ditadura militar, em que os indivíduos LGBTQIA+ eram mais perseguidos e torturados, hoje testemunhamos uma nova forma de opressão, perpetuada pelos neoconservadores, que se utilizam da discriminação e do preconceito como ferramentas políticas.
Nossa comunidade LGBTQIA+ conquistou poucos direitos ao longo dos anos, e é nossa responsabilidade protegê-los. É imperativo estarmos atentos e vigilantes na defesa desses direitos, pois sabemos que nenhum deles foi concedido pela Câmara dos Deputados, e há uma nitida intenção de retirá-los. Devemos nos inspirar na resistência histórica de Pernambuco e na sua luta por justiça e igualdade para enfrentarmos os desafios que se apresentam.
A ascensão do Pastor Eurico à presidência da Comissão de Família da Câmara Federal representa um retrocesso alarmante para os direitos das pessoas LGBTQIA+. Devemos nos unir como comunidade, resistir à intolerância e lutar incansavelmente pela igualdade e pelo respeito à diversidade. Somente assim poderemos superar esse período sombrio e construir um futuro verdadeiramente inclusivo e justo para todos.
Enquanto discutimos o retrocesso representado pela presidência do Pastor Eurico na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, é essencial examinar a divergência entre a opinião particular de certos líderes evangélicos e o sentimento coletivo de sua comunidade. Uma pesquisa conduzida na Marcha para Jesus e coordenada pela Professora Esther Solano (Unifesp), pelo Professor Márcio Moretto Ribeiro (USP) e pelo Professor Pablo Ortellado (USP) lança luz sobre essa questão.
Os resultados dessa pesquisa revelam nuances significativas na percepção dos evangélicos em relação aos direitos da população LGBTQIA+. Entre os dados mais intrigantes, destacam-se os 33,5% dos participantes que consideram que a união de pessoas do mesmo sexo constitui uma família. Essa constatação desafia a noção monolítica de que a comunidade evangélica é homogênea em suas crenças e valores, especialmente quando se trata de questões relacionadas à sexualidade e à família.
A análise desses resultados sugere que, embora certos líderes evangélicos possam adotar uma postura conservadora em relação aos direitos LGBTQIA+, a opinião de suas bases pode ser mais diversificada e inclusiva. Enquanto indivíduos, muitos evangélicos podem se posicionar a favor do amor, da compaixão e da igualdade, mesmo que isso signifique divergir das visões tradicionais de suas igrejas ou lideranças religiosas.
Essa discrepância entre a opinião particular e o sentimento coletivo dos evangélicos ressalta a importância de uma abordagem mais nuançada e inclusiva ao discutir questões de direitos humanos e justiça social. Em vez de generalizar a comunidade evangélica como um todo, é essencial reconhecer e valorizar a diversidade de opiniões e perspectivas dentro desse grupo religioso.
Portanto, enquanto enfrentamos desafios como a presidência do Pastor Eurico e suas potenciais consequências para os direitos LGBTQIA+, é fundamental lembrar que a comunidade evangélica não é monolítica em suas visões. Muitos de seus membros são defensores do amor, da inclusão e da igualdade, e é com esse espírito de respeito mútuo e diálogo construtivo que devemos buscar soluções para os problemas que enfrentamos como sociedade.
Em um poema, João Cabral de Melo Neto, também pernambucano, descreve como o amor consome não apenas aspectos individuais, mas também elementos de sua geografia emocional e física. Ao mencionar a transformação de seu Estado e cidade, pode-se interpretar metaforicamente como a mudança cultural e social necessária para aceitar e respeitar o amor entre pessoas do mesmo sexo. É uma alusão à alteração da paisagem emocional e social para acolher a diversidade amorosa.
Assim como o amor no poema devora a identidade e a vida do eu lírico, o respeito ao amor entre pessoas do mesmo sexo enfrenta o desafio de ser reconhecido e aceito em uma sociedade frequentemente resistente à ideia. Como uma força transformadora, o amor entre pessoas do mesmo sexo muitas vezes consome preconceitos arraigados e desafia normas culturais estabelecidas.
O poema de João Cabral de Melo Neto oferece uma poderosa metáfora para compreender a luta pelo respeito ao amor entre pessoas do mesmo sexo. Ambos envolvem uma reflexão sobre o poder transformador do amor e as lutas e desafios enfrentados na busca pelo reconhecimento. É um lembrete importante de que o amor é uma força universal que transcende as fronteiras da identidade e da orientação sexual, e que merece ser celebrado e respeitado em todas as suas formas.
Meu companheiro, que é pernambucano, compartilha do sentimento de constrangimento e discordância em relação aos posicionamentos do deputado Pastor Eurico. Estamos cientes de que a representatividade política não deve ser sinônimo de exclusão e retrocesso, e é fundamental que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos sejam respeitados independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Como ativista de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, é importante reconhecermos que a presidência do Pastor Eurico na referida comissão implicará em retrocessos jamais vistos em nosso país. Sua postura fundamentalista e sua tentativa de impor sua visão religiosa nas decisões nacionais representam uma evidente violação do estado democrático de direito e um desrespeito à diversidade e à pluralidade que compõem a sociedade brasileira.
Nosso compromisso inabalável com a defesa dos direitos LGBTQIA+ e nossa determinação em resistir a qualquer forma de retrocesso. Estaremos vigilantes, prontos para enfrentar os desafios que se apresentam e não aceitaremos nada menos que a plena igualdade e respeito para todos. Unidos, continuaremos nossa luta por um país onde todos (as/es) sejam verdadeiramente livres para serem quem são, sem medo de discriminação ou intolerância.
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