Os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Zé Trovão (PL-SC) foram denunciados, respectivamente, por racismo e violência doméstica. A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Gayer de racismo e injúria, ao passo que Zé Trovão foi denunciado pela ex-noiva, em ocorrência feita junto à Polícia Civil de Brasília.

O Partido Liberal (PL), do qual os deputados fazem parte, e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, ainda não se pronunciaram em relação às acusações contra os deputados. Ambos os deputados negam as acusações.

Racismo e Injúria

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Gayer por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além do caso de racismo, a denúncia apresentada à Corte em 17 de novembro também acusa o deputado de injúria contra o presidente Lula.

Em entrevista ao podcast “3 irmãos”, veiculada em 23 de junho deste ano, o parlamentar bolsonarista chamou o presidente de “bandido”. No mesmo programa, Gayer afirmou que a população africana possui QI baixo e “capacidade cognitiva” inferior, o que, segundo ele, inviabiliza as democracias no continente.

Dias depois da declaração, o ministro de Direitos Humanos enviou um vídeo ao Ministério da Justiça, à PGR, à PF e à Câmara a fim de denunciar Gayer. Silvio Almeida ainda acrescentou na postagem que “imunidade parlamentar não é escudo para quem pratica crimes”. O deputado respondeu em publicação no X, antigo Twitter, que o ministro possuía QI baixo e era um “analfabeto funcional” ou “completamente desonesto”.

Mais um pra provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras.
Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto https://t.co/AYDGxTBpNt

— Gustavo Gayer (@GayerGus) June 28, 2023

Para a vice-procuradora-geral Ana Borges Coelho, que assinou a denúncia, as declarações postagens do parlamentar reforçam “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”, ao disseminar “ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes”.

A Procuradoria pediu a cassação do deputado caso a pena aplicada seja superior a quatro anos e também solicitou o pagamento de multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor que será revertido em políticas antirracistas e de igualdade racial.

Em suas redes sociais, o deputado Gustavo Gayer divulgou um vídeo em que se defende das acusações. Além disso, o congressista também publicou nota da assessoria jurídica. No documento, os advogados explicam que a denúncia deve ser “analisada com muita cautela”, uma vez que a vice-procuradora-geral anterior, Lindora Araújo, propôs que o deputado prestasse depoimento para só depois verificar a possibilidade de instaurar inquérito.

“A vice-procuradora-geral INTERINA (sic), Dra. Ana Borges Coêlho dos Santos, absurdamente vislumbrou autoria e materialidades delitivas na conduta do parlamentar, sem que pudesse apresentar seus esclarecimentos”, diz a nota. “A denúncia apresentada ao STF se fundamenta em cortes pinçados, sem qualquer conexão lógica, extraídos de uma entrevista que teve duração de duas horas”.

Violência doméstica

O deputado Zé Trovão, que foi investigado e preso por discursos de ódio contra o presidente Lula, foi acusado pela ex-noiva de tê-la agredido. Ana Rosa disse em depoimento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília que levou tapas e foi enforcada pelo parlamentar no domingo (19). A Justiça do Distrito Federal concedeu medida protetiva à mulher.

A ex-noiva relatou ainda que durante todo o relacionamento foi vítima de agressão. Na ocasião da denúncia, Ana Rosa alegou que o deputado chegou em casa às 4h da manhã de domingo. Horas depois, às 11h, ambos tiveram um desentendimento, culminando em um enforcamento seguido da ameaça “vou acabar com você”.

Ela explicou que estiveram juntos por 11 meses. Recentemente, porém, o relacionamento estava perto do fim. Segundo o G1, que teve acesso ao depoimento, Ana e o deputado haviam rompido e combinaram de continuar morando juntos até o dia 29 de novembro, data em que Zé Trovão sairia do apartamento. Mesmo vivendo na mesma casa, a ex-noiva disse que não mantinham mais contato.

Em nota, a defesa do deputado Zé Trovão disse que “a ex-noiva se recusava a aceitar o fim do relacionamento e, num momento de exaltação em uma discussão, ela o agrediu fisicamente”. Ainda de acordo com o documento, a iniciativa de ir à delegacia partiu do parlamentar como forma de “preservar a ambos”.

“O Deputado apenas a conteve, sem jamais feri-la. E frisa que, por sua própria iniciativa, chamou a polícia com a intenção de preservar a ambos. Em seguida, todos foram encaminhados à delegacia. Zé Trovão reafirma que jamais agrediu a ex-noiva, ressalta que tem respeito e consideração pelo período em que estiveram juntos e que todos os fatos foram devidamente elucidados junto à autoridade policial”, diz a nota.

*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.