A semana iniciou-se com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) mantendo no Ministério das Comunicações seu afilhado Juscelino Filho. E chega à sua metade com a confirmação de que ele continuará comandando por novo mandato a comissão mais importante do Senado. Por mais dois anos, Alcolumbre será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesta quarta-feira (8), o Senado definiu quem dirigirá as suas comissões temáticas, um mês depois da reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência da Casa. A definição sobre as comissões demorou para acontecer, tanto no Senado quanto na Câmara. Na Câmara, inclusive, os comandos ainda não estão definidos. No Senado, a situação agravou-se pelo fato de os partidos que se uniram para tentar derrotar Pacheco, com a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN). Com isso, esses partidos ficaram fora da Mesa Diretora do Senado, perdendo a capacidade de interferência no processo.
A confirmação do novo mandato de Davi Alcolumbre na CCJ reforça a força conquistada pelo senador do Amapá. Ele foi um dos principais cabos eleitorais da reeleição de Rodrigo Pacheco. É o padrinho de dois dos três ministros do União Brasil. Além de Juscelino Filho, emplacou no Desenvolvimento Regional o ex-governador do Amapá Valdez Góes, que nem é filiado ao União Brasil. Além dos dois, a outra ministra do União Brasil é Daniela Carneiro, do Turismo.
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Por várias razões, a CCJ é a principal comissão do Senado. Primeiro, porque ela é a porta de entrada da análise de todos os projetos que tramitam na Casa. A comissão analisa a constitucionalidade dos textos. E porque é a responsável pela sabatina inicial e análise das indicações do governo federal para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para embaixadas, presidências de estatais e outros cargos de destaque.
Quando Lula cogitou demitir Juscelino Filho pelas denúncias contra ele, o União Brasil uniu-se para desagravar o ministro e mostrar a sua força. O partido declara-se independente e, por essa razão, não garantiu que está na base do governo e que emprestará votos a ele. Mas deixou claro que o contrário – a garantia da perda dos votos – poderia ficar patente caso Juscelino fosse demitido. Outra hipótese seria criar constrangimentos em análises exatamente da CCJ.
Além de Alcolumbre, foram definidos os demais comandantes das comissões no Senado. O União Brasil fica com duas, a CCJ e a de Agricultura (com Soraya Thronicke, do Mato Grosso do Sul). O PT também tem duas: Assuntos Sociais, com Humberto Costa (PE), e Direitos Humanos, com Paulo Paim (RS). O MDB fica com três: Desenvolvimento Regional e Turismo, com Marcelo Castro (PI); Relações Exteriores, com Renan Calheiros (AL), e Infraestrutura, com Confúcio Moura (RO). O PSD também está à frente de três: Assuntos Econômicos, com Vanderlan Cardoso (GO); Segurança Pública, com Sergio Petecão (AC), e Transparência, com Omar Aziz (AM). O Podemos fica com Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida por Carlos Viana (MG). A Rede com a Educação, comandada por Flávio Arns (PR). E o PDT presidirá a Comissão de Meio Ambiente, com Leila Barros (DF).
PublicidadeVeja abaixo a composição dos comandos das comissões:
COMISSÃO | PRESIDENTE | VICE |
Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) | Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) | |
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Humberto Costa (PT-PE) | Mara Gabrilli (PSD—SP) |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) | Carlos Viana (Podemos-MG) | X |
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Marcelo Castro (MDB-PI) | Cid Gomes (PDT- CE) |
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Renan Calheiros (MDB-AL) | |
Comissão de Educação (CE) | Flávio Anrs (REDE-PR) | Cid Gomes (PDT- CE) |
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Vanderlan Cardoso (PSD-GO) | |
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Paulo Paim (PT-RS) | Zenaide Maia (PSD-RN) |
Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Leila Barros (PDT-DF) | Fabiano Contarato (PT-ES) |
Comissão de Segurança Pública (CSP) | Sérgio Petecão (PSD-AC) | Jorge Kajuru (PSB-GO) |
Comissão de Agricultura (CA) | Soraya Thronicke (UNIÃO-MS) | |
Comissão de Infraestrutura (CI) | Confúcio Moura (MDB-RO) | |
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CFTC)
|
Omar Aziz (PSD-AM) |
(Colaborou Bruna Souza)
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