O presidente Jair Bolsonaro começa a semana sob forte pressão por causa da suspeita de que interferiu na Polícia Federal em favor do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. A oposição quer que o presidente seja investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela CPI do MEC, que tenta emplacar a comissão de inquérito no Senado.
Para isso, o grupo liderado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará na terça-feira (28) requerimento de criação da CPI do MEC. O governo, no entanto, ainda pressiona senadores a retirarem a assinatura para inviabilizar a abertura das investigações sobre denúncias de corrupção na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
“A comissão parlamentar de inquérito [CPI] é direito constitucional de minoria. Pela constituição, existe apenas três critérios para que ela venha ser instalada: número certo, fato determinado e tempo para funcionamento. Estes três critérios estão no requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito”, disse o senador.
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A pressão por uma CPI sobre o possível gabinete paralelo no Ministério da Educação voltou à tona após a prisão de Ribeiro na última quarta (22). A Justiça Federal mandou nesta quinta soltar o ex-ministro e os pastores lobistas presos com ele. A divulgação de um áudio em que Ribeiro diz à filha que recebeu uma ligação de Jair Bolsonaro alertando-o sobre a possibilidade de a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em seus endereços aumentou ainda mais a pressão pela CPI.
Autor do requerimento, Randolfe avalia que é possível que a CPI seja instalada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa em julho. Mas ele reconheceu que os trabalhos de investigação só devem ter início em agosto, após o recesso.
Na quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a possível criação da CPI poderá ser analisada pelo Colégio de Líderes. Segundo Pacheco, o período eleitoral pode atrapalhar a comissão.
Randolfe protocolou na sexta-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura de um inquérito para apurar a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações da Polícia Federal sobre Milton Ribeiro. A suspeita de interferência de Bolsonaro levou o Ministério Público Federal a pedir à Justiça que a investigação sobre o ex-ministro seja enviada ao STF.
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