A Câmara dos Deputados realizará em 4 de dezembro a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo de 2024. A lista do ano tem entre os indicados o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, visto como referência pelo grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Também receberá o prêmio a atriz Fernanda Torres, que recentemente participou do filme Ainda estou aqui, do diretor Walter Salles, representando a advogada Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva, assassinado pelo governo na ditadura militar.
Fernanda Torres será homenageada por indicação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara, que também incluiu na lista a própria Eunice Paiva. Por ter falecido em 2018, sua medalha será concedida in memoriam, devendo um parente buscar em seu lugar. O mais provável é que seja seu filho, o jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, indicado pelo líder da bancada do PT, Odair Cunha (PT-MG).
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Do outro lado, a indicação de Donald Trump partiu do segundo presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Ele também indicou o ministro Kassio Nunes Marques, primeiro nome indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. Outra liderança de direita a ser premiada é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por indicação de Gilberto Nascimento (PSD-SP), primeiro suplente da Mesa Diretora.
Confira a lista de agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo para 2024, e quem indicou:
| Nome | Cargo/Descrição | Representante/Partido |
| Antônio Carlos Ferreira | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Marcos Pereira (Rep.-SP) |
| Bruna Benevides | Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) | Erika Hilton (PSOL-SP) |
| Carlos Roberto Siqueira de Barros | Presidente Nacional do PSB | Gervásio Maia (PSB-PB) |
| Diário do Grande ABC | Veículo de imprensa | Alex Manente (Cid.-SP) |
| Dirceu Beltrame Dal Molin | Médico | Pompeo de Mattos (PDT-RS) |
| Donald John Trump | Presidente reeleito dos Estados Unidos | Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) |
| Eduardo de Queiroz Monteiro | Presidente do Grupo EQM | André Ferreira (PL-PE) |
| Eunice Rubens Paiva (in memoriam) | Viúva do Rubens Paiva | Maria do Rosário (PT-RS) |
| Fernanda Torres | Atriz | Maria do Rosário (PT-RS) |
| Flávio Pinheiro Nunes | Servidor | Afonso Motta (PDT-RS) |
| Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa) | Ex-senador e ex-governador do Piauí | Júlio Cesar (PSD-PI) |
| Heverton Elias Martins | Líder do Movimento Solar Livre | Beto Pereira (PSDB-MS) |
| Ilda Angélica Corrêa dos Santos | Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) | Fred Costa (PRD-MG) |
| João Gonçalves Filho | Sócio-presidente do Grupo Irmãos Gonçalves | Lucio Mosquini (MDB-RO) |
| Kassio Nunes Marques | Ministro do STF | Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) |
| Leonardo Boff | Teólogo, escritor, filósofo e professor | Márcio Jerry (PCdoB-MA) |
| Luís Roberto Barroso | Presidente do Supremo Tribunal Federal | Luciano Bivar (UNIÃO-PE) |
| Luiz Cláudio Freire de Souza França | Secretário-Geral Nacional do Podemos | Romero Rodrigues (Pod.-PB) |
| Luiz Felippe Valadão de Azevedo | Pastor sênior das igrejas Lagoinha Rio | Aureo Ribeiro (Solid.-RJ) |
| Marcelo Victor Correia dos Santos | Deputado Estadual em Alagoas | Luciano Amaral (PV-AL) |
| Marcelo Rubens Paiva | Escritor, dramaturgo, jornalista | Odair Cunha (PT-MG) |
| Marco Antônio Queiroz Dourado | Diretor superintendente da Usina Ipojuca | Luciano Bivar (UNIÃO-PE) |
| Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá) | Cantora, compositora e cirandeira | Túlio Gadêlha (REDE-PE) |
| Michael Shellenberger | Jornalista e ativista norte-americano | Adriana Ventura (Novo–SP) |
| Nelson de Souza Carneiro (in memoriam) | Ex-Senador da República | Antonio Brito (PSD-BA) |
| Raul Araújo Filho | Ministro do Superior Tribunal de Justiça | Arthur Lira (PP-AL) |
| Renata Gil de Alcantara Videira | Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça | Doutor Luizinho (PP-RJ) |
| Roberto de Oliveira Campos Neto | Presidente do Banco Central | Altineu Cortes (PL-RJ) |
| Robson Lemos Rodovalho | Pastor e ex-Deputado Federal (2007-2011) | Hugo Motta (Rep.-PB) |
| Ronaldo Carletto | Ex-Deputado Federal e Presidente do Avante-BA | Luis Tibé (AVANTE-MG) |
| Sérgio Botelho Teixeira | Sócio e diretor da Goiasminas Indústrias de Laticínios Ltda (Italac) | Lucio Mosquini (MDB-RO) |
| Sílvio Serafim Costa Filho | Ministro de Portos e Aeroportos do Brasil | Marcos Pereira (Rep.-SP) |
| Tarcísio Gomes de Freitas | Governador de São Paulo | Gilberto Nascimento (PSD-SP) |
| Wellington Dias | Ministro do Desenvolvimento Social | Júlio Cesar (PSD-PI) |
A Medalha do Mérito Legislativo é concedida anualmente a pessoas e entidades que tenham prestado serviços relevantes à Câmara dos Deputados. As indicações, porém, são por critério político: cada membro da Mesa Diretora tem direito a incluir dois nomes na lista, e cada líder partidário tem direito a um.
A lista de 2024 conta com uma indicação do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça. Pela liderança do Republicanos, o seu candidato à sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), citou o pastor neopentecostal Robson Rodovalho, presidente da comunidade evangélica Sara Nossa Terra.
PublicidadeDesde 2013, pessoas jurídicas inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, que registra organizações condenadas por corrupção, fraude licitatória e afins, são impedidas de receber a medalha. Para pessoas físicas, a premiação é vedada para quem se encontra inelegível por condenação conforme a Lei de Inelegibilidades, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei da Improbidade Administrativa. Isso se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao seu candidato a vice em 2022, o ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, ambos condenados em 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
