A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (21), a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado do presidente Lula para preencher a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a etapa principal no rito de passagem de um jurista indicado para a Suprema Corte, e representa o momento em que ele será testado pelos senadores sobre seu conhecimento jurídico.
Historicamente, sabatinas na CCJ costumam se prolongar por várias horas, pressionando o limite de cada indicado. Na atual formação do STF, apenas dois ministros foram sabatinados por menos de quatro horas, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, ouvidos em 2006 e 2009, respectivamente. Nos últimos dez anos, todas as sabatinas duraram mais de sete horas. A mais longa foi a de Edson Fachin, com mais de 12h de questionamentos em 2015.
Se aprovado na sabatina, o nome de Zanin será enviado para votação no plenário no Senado. O cenário é favorável para o advogado, que, além de contar com os votos da base do governo, já conta com o apoio de parte dos parlamentares da oposição, como Ciro Nogueira (PP-PI) e Plínio Valério (PSDB-AM). Historicamente, apenas cinco nomes indicados foram recusados para assumir uma vaga no STF.
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Aos 47 anos, Cristiano Zanin é adepto da corrente garantista do Direito Penal, perfil defendido pelo presidente Lula e que se contrapõe à visão mais punitivista de Alexandre de Moraes, por exemplo. Ele também foi advogado de Lula durante os processos decorrentes da Operação Lava Jato, e foi o principal responsável por comprovar juridicamente a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, anulando assim as condenações contra o petista.
Para o relator da sabatina, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), Zanin preenche os requisitos para a nova função, oferecendo parecer favorável à sua aprovação. A sabatina começa às 10h.