O discurso do presidente Jair Bolsonaro nos protestos do Sete de Setembro, a insistência de Bolsonaro em conclamar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seguido de disparos contra a suprema corte, fizeram o Planalto retroceder na negociação de pautas econômicas ditas como prioritárias para o governo. O Congresso em Foco levantou os principais projetos do governo que ficaram na berlinda a partir dos acontecimentos da última semana e a incerteza recai sobre o futuro de pautas que vão desde a indicação de André Mendonça ao STF, à outras de cunho mais econômico como a reforma tributária e o Novo Bolsa Família (confira a lista abaixo).
Não à toa, o mercado financeiro teve uma semana de oscilações e tensões. Enquanto isso, lideranças da esquerda e até mesmo do centrão declararam repúdio às atitudes de Bolsonaro. O Supremo, por onde algumas dessas pautas passam, marcou posição em discursos firmes e com o presidente, Luís Fux, chegando a comentar contra as declarações do presidente nos atos do Sete de Setembro.
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Na quinta-feira (9), o Planalto tentou amenizar a crise com a divulgação de uma nota em relativizando acusações ao ministro Alexandre de Moraes. O clima, porém, segue delicado para o presidente. No Congresso, para parlamentares do centrão ouvidos na condição de reversa pelo Congresso em Foco, o sentimento é “ceticismo”. “Está todo mundo cético com a nota. Aguardando próximas lives e pronunciamentos no cercadinho”, afirmou.
Para o domingo (12), partido de direita e centro-direita organizam um ato contra o presidente Bolsonaro, pedindo, inclusive, o impeachment do mandatário. Entre os participantes estão ex-aliados e pré-candidatos à Presidência.
Confira as pautas que podem ser prejudicadas pelas faíscas entre o Planalto, o Legislativo e o Judiciário.
Precatórios x Auxilio Brasil
As ameaças do presidente Bolsonaro ao sistema judiciário podem travar as negociações pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que está na Câmara dos Deputados. Pelo texto, as dívidas de precatórios mais altas, com pagamento previsto para este ano, poderiam ser prorrogadas, abrindo espaço para uma economia de mais de R$ 30 bilhões, dinheiro que o governo pretendia usar para criação do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, com vistas em alavancar a popularidade do presidente
MP da Internet
Na segunda-feira (6), o governo enviou uma Medida Provisória que altera dispositivos do Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdos e perfis nas redes sociais. Parlamentares começaram a se articular para derrubar o texto. O PSDB, por exemplo, protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP editada por Bolsonaro. Outros congressistas solicitaram ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que o Legislativo devolva o texto para o Planalto.
Indicação de André Mendonça
Com as rachaduras abertas pela CPI da Covid entre a Casa e o Executivo, a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça ao cargo de ministro do STF não deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Nos corredores da Casa, senadores afirmam que a maior resposta aos ataques de Bolsonaro é a desaprovação do nome de Mendonça. Com a indicação do ex-ministro já feita ao Senado, Alcolumbre já havia emitido um sinal ao Planalto: pautou apenas a recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) para ser votado na Comissão.
Reforma trabalhista
Nas últimas semanas, o plenário do Senado se recusou a votar a MP da minirreforma trabalhista, pauta que era uma das apostas da equipe econômica do governo para a reeleição de Bolsonaro. Além disso, os senadores aprovaram com um placar apertado (36 a favor e 35 contra) o texto que prevê compras e licitações sem contratos. A votação gerou diversas críticas de senadores da CPI da Covid.
Reforma tributária
A reforma tributária é outra aposta da equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Planalto. Aprovada na Câmara dos Deputados recentemente, ela aguarda um aval do Senado, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já sinalizou que o texto vai sofrer grandes mudanças. A ideia de Pacheco é uma reforma tributária mais ampla. Sendo assim, os congressistas podem não ter tempo hábil para a votação, já que com as mudanças feitas pelo Senado, a matéria precisa voltar para a Câmara.
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