A sétima semana da CPI da Covid traz, pela primeira vez, figuras ligadas à administração estadual no combate à pandemia, incluindo um ex-governador. Apesar dos esforços da comissão em manter os trabalhos, uma nova frente de disputas se abre, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa a decidir, de maneiras diferentes, a possibilidade de quebra de sigilos de alguns dos investigados pelos senadores.
Enquanto isso, um dos convidados está sumido, e é procurado pelos senadores até no YouTube.
Nesta terça-feira, a CPI irá interrogar Marcellus Campêlo, secretário de Saúde do Amazonas. O nome de Marcellus está intimamente ligado à crise que o estado enfrentou no início do ano, quando a falta de insumos como oxigênio agravou a pandemia de covid-19 no estado e abriu uma segunda onda de infecções no país. Campêlo, ao contrário do seu superior, o governador Wilson Lima (PSC), não contou com decisão do STF permitindo que ele não comparecesse.
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Na quarta, será a vez de Wilson Witzel, primeiro governador afastado do cargo por um processo de impeachment. O afastamento dele se deu, dentre outros motivos, pela condenação em um esquema de desvios de recursos públicos da saúde. Witzel, que se elegeu na onda bolsonarista de 2018, colando o seu nome colado ao da família presidencial, deverá também explicar quais ações conduziu para combater a pandemia no estado.
Enquanto isso, o empresário Carlos Wizard Martins está há semanas entre os possíveis nomes para serem ouvidos pela CPI. No entanto, Wizard – que seria parte de um gabinete paralelo montado para auxiliar o presidente Jair Bolsonaro a tomar decisões anticientíficas contra a doença – não é encontrado há semanas pelos agentes do Senado. Nesta segunda-feira (14), quando começaram os debates sobre uma possível condução coercitiva, os advogados de Wizard disseram que ele se encontra fora do Brasil.
PublicidadeO pedido dos advogados, para que Wizard deponha por videoconferência, deve ser negado pela CPI, já que o senador Omar Aziz (PSD-AM), já reiterou a necessidade de que o depoente esteja presente à sessão, podendo ser preso caso falte com a verdade.
Guerra de monocráticas
A estratégia da comissão de requisitar a quebra de sigilos de investigados pelo combate à pandemia no governo federal começou a resvalar na suprema corte. Como cada ação não tem como regra cair com o mesmo julgador, três ministros já analisaram a questão de definiram de maneiras distintas entre si.
No domingo (13), Alexandre de Moraes manteve a quebra do sigilo da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato. Nesta segunda-feira, Luis Roberto Barroso suspendeu a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos determinadas pela CPI da Covid contra Flávio Werneck Noce dos Santos, o assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde, e a diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da pasta, Camile Giaretta Sachetti.
Horas depois, o ministro Ricardo Lewandowski – que já havia negado o pedido de Mayra Pinheiro – negou o mesmo pedido feito pelo tenente-médico Luciano Azevedo, que teria sido o autor da minuta de mudança da bula da cloroquina.
Já passavam das nove da noite quando Nunes Marques acatou um pedido feito pelo ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto para evitar a quebra de seus sigilos.
Desta vez, investigados
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que os ex-ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-Secom Fabio Wajngarten deverão voltar à CPI, não mais como convidados a falar. Desta vez, seriam investigados pela comissão.
Em entrevista à GloboNews, Calheiros afirmou que um novo despacho deverá ser apresentado esta semana, e que a nova fase de investigações deverá contar mesmo com estes nomes. “Acho que esses três são fortes candidatos a constarem nessa nova relação. Isso ainda vai ser decidido durante a semana”, disse o senador ao canal de TV.
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