O relator da CPI da Braskem, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nesta terça-feira (27) o plano de trabalho do colegiado. Nele, o senador pede que a Petrobras seja oficiada para dar informações sobre a situação das minas subterrâneas em Maceió. A CPI aprovou o pedido.
O pedido inclui as empresas que fizeram a exploração mineral em Alagoas antes da Braskem. O relator da comissão parlamentar de inquérito quer os laudos da estatal brasileira sobre as minas de sal-gema na capital alagoana e dá um prazo de cinco dias para que a Petrobras envie as informações. A Petrobras é uma das principais acionistas da Braskem.
“As referências à Braskem devem ser entendidas como também abrangendo as empresas/sociedades que a antecederam (destacadamente, Salgema e Trikem).”
Além disso, Carvalho também pede que a Petrobras envie quinzenalmente “novas informações ou atualizações sobre processos administrativos ou judiciais” relacionados ao caso.
Os integrantes da CPI aprovaram o plano de trabalho e os requerimentos de informação, incluindo o que envolve a Petrobras. Já pedidos de convocação serão analisados em uma nova sessão na quarta-feira (28). Leia aqui a íntegra do plano de trabalho da comissão.
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A CPI também quer informações da Agência Nacional de Mineração, do Ministério Público Federal, do governo de Alagoas, da prefeitura de Maceió e outros órgãos. O plano de trabalho prevê ainda a ida dos senadores integrantes da comissão até a capital alagoana para inspecionar os impactos da mineração na cidade.
PublicidadeA CPI da Braskem terá como foco, entre outros pontos, o rompimento da mina 18 da Braskem, em Maceió em dezembro. Segundo a Defesa Civil da capital alagoana, toda a área afetada estava desocupada e o rompimento não levou a tremores de terra ou ao comprometimento de minas próximas.
O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.
A escolha de Rogério Carvalho como relator fez com que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pediu a criação da CPI, anunciasse sua saída do colegiado. Ele queria ser o relator da comissão, mas seus colegas, principalmente os governistas, não aceitaram que a relatoria ficasse com um representante de Alagoas, já que o caso investigado está ligado diretamente ao estado.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e Otto Alencar (PSD-BA) devem conversar com Renan para mantê-lo no colegiado. Até o momento o senador alagoana continua oficialmente como um dos integrantes do colegiado.