Com uma celeridade incomum, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta quarta-feira (14), processo de cassação contra seis deputadas: Célia Xakriabá (MG), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ), do Psol; e Juliana Cardoso (SP) e Erika Kokay (DF). Os processos foram incluídos na pauta pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Junior (União-BA), após terem sido despachados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nessa terça-feira (13). Apesar dos apelos de parlamentares do Psol e do PT para que os casos fossem analisados posteriormente, em busca de algum acordo, Lomanto aceitou as representações e sorteou os relatores de cada ação. A reunião foi marcada por discussões acaloradas. Assista:

A principal queixa foi a celeridade dada por Lira nesses casos e sua morosidade em andar andamento aos processos envolvendo deputados acusados de incitar e participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. As parlamentares denunciaram ser vítimas de misoginia, machismo e violência política de gênero.

No último dia 31, Arthur Lira remeteu ao Conselho de Ética uma ação do PL, protocolada na véspera, contra as seis parlamentares. Assinada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a peça as acusa de quebra de decoro por terem chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor do marco temporal. O pedido de abertura de processo era coletivo.

No último dia 2, um ofício – também de Valdemar Costa Neto – pediu a retirada de tramitação da representação, o que foi feito nessa terça-feira (13) pela Mesa Diretora. Em apenas quatro horas foram recebidas pela Mesa as representações de forma individualizada, para cada uma das seis parlamentares.

Na reunião desta quarta, Sâmia Bomfim questionou por que parlamentares homens não foram processados, já que há registros de deputados também chamando os apoiadores do marco temporal de “assassinos”.

Talíria Petrone lembrou que parlamentares denunciados pelo Psol de incitarem ou participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro não tiveram seus casos analisados até hoje, passados mais de 140 dias desde a apresentação das representações. As ações, ainda engavetadas no Conselho de Ética, miram Sílvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE), Abílio Brunini (PL-MT) e André Fernandes (PL-CE). “O Lira nem leu”, disse Talíria em relação às ações contra esses congressistas.

“É violência política de gênero, sim. E violência contra as representações dos povos indígenas que hoje estão neste Parlamento contra a vontade daqueles que acham que o bacamarte deve continuar existindo. Não tem sentido esse processo. É perseguição política. É tentativa de nos calar”, protestou a deputada Erika Kokay durante a reunião.

Fernanda Melchionna comparou os pedidos de cassação a uma “caça às bruxas”. “É um partido [PL] que não esconde misoginia e machismo. Essa representação segue a lógica da extrema direita, com cerceamento das liberdades parlamentares”, protestou.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) chamou as deputadas de “histéricas” e disse que era preciso ter “posição de adulto”. Já Abílio Brunini se referiu a Sâmia como “raivosa”. Ambos foram rebatidos pelas deputadas.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) cobrou do presidente da Câmara, Arthur Lira, que informe quantas representações por quebra de decoro ele mantém em suas gavetas. “A abertura não pode ser pela capa”, afirmou. Segundo ele, Lira faz a “pequena política” ao perseguir desafetos e proteger seus aliados. “O Conselho de Ética, ao dar curso a essas representações, sem exigir a igualdade de informação, ele se apequena também”, criticou.

 Tramitação

Cada relator terá dez dias úteis para preparar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação. Caso o relator se posicione pela continuidade do processo, a deputada será notificada e apresentará sua defesa. Também será feita coleta de provas.

Caberá ao relator, em seguida, apresentar novo parecer, no qual pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O prazo máximo de tramitação dos processos no colegiado é de 90 dias. Se o Conselho de Ética aprovar a suspensão ou cassação do mandato, o processo segue para o plenário da Câmara.