A Diretoria-Geral do Senado (DGS) comunicou nesta segunda-feira (5) que jornalistas não poderão entrar no plenário da Câmara para acompanhar a sessão solene que, agendada para as 10h desta terça-feira (6), celebrará os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. A solenidade marcará a volta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso depois da campanha eleitoral. A DGS é o órgão responsável pela realização de sessões conjuntas de Câmara e Senado.
Alegando a necessidade de “esquema especial de segurança”, comunicados internos distribuídos mais cedo pela DGS (veja íntegra abaixo) advertem que o acesso ao plenário e às dependências do Congresso será restrito e a circulação controlada com mais rigor. “O combinado é que a imprensa terá acesso às galerias e ao Salão Verde. No salão do plenário, estará somente a imprensa interna”, diz um dos ofícios, referindo-se aos grupos de comunicação do Senado e da Câmara.
Como reza o regulamento interno, caberá à Polícia Legislativa do Senado organizar o esquema de segurança nesta terça-feira (6). A decisão pegou jornalistas de surpresa tão logo os comunicados se tornaram públicos, uma vez que sessões solenes são sempre abertas à imprensa credenciada, sem qualquer restrição de acesso aos plenários.
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Mesmo em momentos históricos e graves da vida política nacional, manteve-se o acesso dos profissionais da notícia ao palco das decisões. Foi assim nas diversas votações do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que consumiu cinco meses de discussões no Senado e na Câmara. E, mais recentemente, na votação das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (MDB), barradas por aliados do emedebista em agosto e em outubro.
Leia o comunicado interno do Senado:
MEDIDAS DE SEGURANÇA EM RAZÃO DA SESSÃO COMEMORATIVA DOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Prezados(as) Servidores(as),
A Diretoria-Geral do Senado Federal informa que em razão da Sessão Comemorativa dos 30 anos da Promulgação da Constituição Federal, dia 06 de novembro de 2018, terça-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, as seguintes medidas serão adotadas em virtude da presença dos Chefes dos Três Poderes e demais autoridades, que serão recepcionadas no Salão Branco (Chapelaria):
1. A partir das 8h30 a descida em direção ao Salão Branco (Chapelaria) estará bloqueada para desembarque de servidores e visitantes;
2. A entrada do Salão Branco será exclusiva para recepcionar as autoridades que participarão da Sessão:
3. Os(as) servidores(as) que precisarem acessar o edifício principal deverão entrar pela portaria do anexo I ou bloco B;
4. O acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados será restrito às autoridades, parlamentares, e servidores(as) autorizados(as). Assessorias parlamentares deverão se dirigir às galerias para assistir à sessão;
5. Serão realizados isolamentos de áreas nos moldes das posses presidenciais.
Atenciosamente,
Diretoria-Geral do Senado
