Com a agenda do G20, grupo das maiores economias do mundo, sediada no Brasil este ano, a Câmara e o Senado receberão a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que se inicia na quarta-feira (6) vai até sexta (8). Desta forma, os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) determinaram um funcionamento diferenciado das atividades legislativas nesta semana. Enquanto isso, correm a todo vapor as negociações pelas presidências das duas Casas.

No Senado, foi determinado ponto facultativo nos dias da reunião do P20 e não haverá sessões quarta, quinta e sexta. O calendário de audiências públicas da reforma tributária, estabelecido pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), será alterado e não haverá reunião nesta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também não terá reunião deliberativa na quarta.

Evitando temas polêmicos, o plenário do Senado tem na pauta dois itens: um projeto de lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e outro que estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Já na Câmara foi liberado aos deputados a participação e marcação de presença remota na sessão plenária que, até o momento, só tem previsão para terça (5).

Autoridades de 35 países e de sete organismos internacionais, dentre estes da Organização das Nações Unidas (ONU), participam do evento, cujo tema será “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, em três sessões de trabalho. Os debates irão envolver temas como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; o desenvolvimento socioambiental e a transição ecológica justa e inclusiva; e a governança global adaptada aos desafios e às necessidades atuais.

A ideia é pensar em estratégias de melhoria de vida para as populações do G20 e da comunidade internacional. O evento produzirá um documento que será entregue na reunião da Cúpula do G20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

Negociações

A semana seguirá com as articulações pela presidência da Câmara. O favorito na disputa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que já é endossado por oito partidos que somam 324 deputados, deve receber o apoio do PDT e do PSB nesta semana.

As bancadas estavam próximas de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), mas, após o enfraquecimento da candidatura, negociam mudar para Hugo Motta para não correr risco de perder espaço após a eleição da Mesa em fevereiro de 2025. O PDT possui 18 deputados e o PSB tem 14. Para vencer, o sucessor de Lira deve obter 257 votos, em uma votação secreta. Elmar, inclusive, negocia a retirada de sua candidatura para apoiar o deputado paraibano.

No caso da presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) segue como o maior favorito, com o apoio de PSB, PDT, PP, Republicanos e PL, que, juntos, somam 39 senadores, pouco abaixo dos 41 que precisa para vencer a disputa.

Como o Congresso em Foco mostrou, o senador dialoga com o PT para repetir o feito de Hugo Motta e ter o apoio da legenda e do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. É esperado que a bancada se reúna na terça (5) para bater o martelo.

O PSD deve usar esta semana para definir como prosseguirá na disputa. Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI de 8 de janeiro, não esconde seu desejo de concorrer. Por outro lado, Pacheco não esconde seu apoio à candidatura de Alcolumbre.

“Ela (Eliziane) faz uma ressalva em relação à minha posição, porque sabe da minha posição de apoio ao presidente Davi Alcolumbre. Mas é evidente: caso ela deseje ser candidata, terá de minha parte todo o respeito para que seja mais correto possível o processo de disputa. E que vença aquele que tiver mais votos”, afirmou o presidente do Senado na última quinta (31), durante evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).