Diante da repercussão da morte de Genivaldo Santos por asfixia em uma ação de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe, três deputados protocolaram requerimentos na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados solicitando a convocação do ministro da justiça Anderson Torres, para prestar esclarecimentos do ocorrido. Ao Congresso em Foco, o deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), presidente da comissão, anunciou que os requerimentos serão o primeiro item da pauta da reunião de quarta-feira (1º).

Os requerimentos partiram dos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Segundo Frota, autor do primeiro requerimento, a presença do ministro da Justiça é necessária para prestar esclarecimentos uma vez que os vídeos do ocorrido “deixam clara a intenção de tortura, em tese, e morte do mesmo”, conforme apontou no requerimento.

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Frota ainda alega que a impressão deixada pelo episódio foi de que “a atitude dos agentes não foi isolada e pontual”, pois “diversos são os relatos destas violações dos Direitos Humanos cometidos pela citada instituição policial que estão sob a responsabilidade do ministro ora convidado”. O deputado ainda pede, em outro requerimento, a convocação do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, sob as mesmas alegações.

Talíria Petrone vai além, afirmando também haver a necessidade do ministro explicar o repentino aumento na violência empregada pela PRF desde 2018, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a identificar uma taxa de mortes por ação policial rodoviária de mais de 6 mil pessoas ao ano. Na sua avaliação, tanto essa morte quanto as decorrentes de ação policial no Complexo da Penha (RJ) na mesma semana demonstram que “a retórica violenta do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados se transforma, na base, em prática violenta e intimidadora”.

Orlando Silva avalia que os requerimentos são uma sinalização do parlamento à gravidade da ação dos policiais em Sergipe. “A sociedade brasileira ficou perplexa com o que viu naquele dia, e o parlamento precisa agir, cumprir a sua missão de convocar o ministro para que ele, como chefe dos agentes que produziram aquela barbárie, informe as medidas adotadas e quais os procedimentos que devem ser adotados para que haja uma apuração célere”, disse ao Congresso em Foco.

Outro ponto que o presidente considera importante para abordagem caso o requerimento seja aprovado são esclarecimentos sobre quais medidas serão adotadas na PRF e no Ministério da Justiça para que não se repita o que ocorreu com Genivaldo.