Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9) a comissão especial que analisará a reforma administrativa. Conforme acordo fechado entre os líderes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados elegeram Fernando Monteiro (PP-PE) presidente do colegiado. Em seguida, ele confirmou a indicação de Arthur Maia (DEM-BA) para a relatoria.
“Não serei governo nem oposição”, disse Monteiro em seu discurso de posse. O deputado afirmou que todos os atores serão ouvidos pela comissão durante a tramitação da PEC 32/2020. “Todos terão tempo para apresentar seus argumentos”, ressaltou. Segundo ele, não será aprovada a reforma administrativa ideal, mas a possível.
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Maia criticou a legislação vigente, que, segundo ele, tornou o serviço público brasileiro ineficiente e o Estado amarrado. O relator afirmou que a Assembleia Nacional Constituinte cometeu “excessos” no trato com os servidores.
O deputado destacou a polarização que haverá no colegiado especial. “Nesta comissão haverá disputa entre os que são a favor do funcionalismo e os que são contra o funcionalismo”, disse. “Temos o desafio de qualificar o serviço público no Brasil”, acrescentou.
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