A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) denunciou, nesta quinta-feira (9), a destruição de casas na aldeia gaúcha Pekuruty por agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A parlamentar pediu pela responsabilização dos agentes do órgão envolvidos e a reparação material dos indígenas afetados.

“O caso foi registrado por vídeos publicados nas redes que mostram escavadeiras funcionando no local do acampamento. Segundo o cacique da comunidade, Estevão Garai, os indígenas não autorizaram a derrubada da moradia e sequer tinham conhecimento que a operação seria feita”, diz a deputada no ofício (veja a íntegra).

Célia acrescenta que os agentes do Dnit levaram as escavadeiras ao acampamento, localizado em Eldorado do Sul (RS) às margens da BR-290, logo após sete famílias Guarani da aldeia buscarem abrigo em meio às chuvas no estado. As famílias já viviam naquela região há mais de 15 anos e não terão para onde retornar, conforme a parlamentar.

O Congresso em Foco procurou o Dnit, mas ainda não houve resposta. O texto será atualizado assim que o órgão se manifestar.

O acampamento lidava com as obras de duplicação da rodovia, que foi acelerada em razão dos recentes recursos direcionados pelo Novo PAC. De acordo com o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental dos Estudos de Impacto Ambiental, desde 2017, é necessária a obrigatoriedade de compensação fundiária das comunidades indígenas diretamente impactadas, medida que não foi atendida.

Segundo a denúncia da deputada, a população indígena gaúcha lida com a tragédia climática, mas também com uma ação ilegal. Mapeamento do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação dos Povos Indígenas do Brasil (Funai) revela que pelo menos 8.021 famílias indígenas foram atingidas, direta ou indiretamente, pelo desastre climático no estado. Dessas, 1.846 tiveram suas moradias comprometidas ou destruídas, e 446 estão desalojadas

O ofício foi enviado para os ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).