A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) enviou na última sexta-feira (19) um ofício para o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a respeito da atuação das Forças Armadas contra o garimpo e pela proteção dos indígenas em território Yanomami. Leia aqui a íntegra do pedido.

No ofício, a deputada cita relatos de lideranças indígenas e matérias publicadas pela imprensa destacando problemas na ação do exército no combate à crise humanitária no território Yanomami. A parlamentar menciona:

• ineficácia no controle do espaço aéreo da região, dificultando a interrupção do abastecimento do garimpo ilegal;
• a falta de correção de pistas de pouso importantes para a logística de distribuição de alimentos na terra indígena;
• o fechamento de posto de suprimento de combustíveis de Palimiú;
• a restrição à atuação de servidores em equipes de saúde indígena, que vêm recebendo ameaças e temendo pela própria integridade física;
• o não-cumprimento de metas de distribuição de cestas básicas na região em nenhum dos 12 meses de todo o ano de 2023, como revelado por reportagem da Folha de S.Paulo. A deputada cita que as oscilações na distribuição de alimentos vieram justamente nos locais onde se registrou o retorno de atividades de garimpo ilegal e aumento na desnutrição.

O governo federal anunciou no início do ano um pacote de medidas permanentes para o combate ao garimpo na região. Apesar do aumento da presença do Estado na região, a mortalidade entre indígenas permanece em alta. As comunidades locais sofrem com a contaminação do mercúrio despejado pela atividade garimpeira, bem como com a fome decorrente da perda da vegetação utilizada para a caça e dos rios utilizados para a pesca.

Na época, a deputada, em entrevista ao Congresso em Foco, alertou para a possível migração das rotas do garimpo. “A maioria das rotas foram transferidas durante a desintrusão da TI Yanomami”, explicou a parlamentar. “Os garimpeiros começaram a transitar, também pelos rios, rumo à TI Munduruku, TI Kayapó e outras”.

Com o pedido de informações ao Ministério da Defesa, Célia diz buscar demandar “a tomada de providências” diante das “graves denúncias sobre a ineficiência do Poder Público na resolução de diversos fatores que promovem a crise humanitária e sanitária sofrida pelo Povo Yanomami” e “o fornecimento ao Mandato de informações essenciais para a identificação das ações necessárias para atuação da Câmara dos Deputados na concretização do direito à vida, à saúde, à terra e ao território deste povo originário”. O ofício pede detalhes sobre as operações tomadas pelo ministro e questiona se há um cronograma para a entrega de cestas básicas, com valores quantitativos.