A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar o acesso da população às práticas esportivas. Foram rejeitados os destaques que tentavam alterar pontos do texto. O projeto agora segue para o Senado.

Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica. Já os gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas poderão ser considerados investimentos em saúde. A proposta ainda veda o contingenciamento de recursos do esporte.

Desafio

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), ao Projeto de Lei 409/22, do Poder Executivo. “Seu maior desafio será alterar a concepção esportiva vigente, essencialmente voltada ao esporte de rendimento, para uma perspectiva direcionada ao esporte educacional e ao esporte de participação”, afirmou o relator.

O plano inclui ações voltadas a todo o ciclo de vida das pessoas, práticas esportivas mais pluralistas, democráticas e inclusivas em escolas e espaços comunitários, bem como o foco na qualidade de vida que deve permear a política pública esportiva.

Educação física nas escolas

O PNEsporte tem o objetivo de valorizar os profissionais de educação física, assegurando orientação, estruturas e equipamentos adequados. A prática de educação física escolar deverá ser promovida a todos os alunos da educação básica, no mínimo três vezes por semana, de acordo com normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular.

“Se pretendemos constituir uma política pública esportiva consistente e duradoura, precisamos incentivar a prática e a cultura de educação física e do esporte desde os anos iniciais da vida”, argumentou o relator.

Afonso Hamm citou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de que apenas 28% dos estudantes de 13 a 17 anos são fisicamente ativos. Os dados de 2019 também indicam que 21% dos estudantes não tiveram nenhuma aula de educação física e 41% tiveram apenas um dia de aula por semana.

Quadras esportivas

Outra meta é criar escolas esportivas que atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental. A política pública é inspirada no Ginásio Experimental Olímpico, da prefeitura do Rio de Janeiro.

O plano ainda prioriza o investimento de recursos públicos em quadras de esportes cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, com disponibilidade dos insumos indispensáveis para a prática do desporto educacional.