O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), planeja colocar na pauta da sessão desta quarta-feira (1º) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições deste ano para novembro. “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Acho que está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter uma definição sobre o assunto durante o dia de quarta-feira”, disse durante entrevista coletiva.
O texto já foi aprovado pelo Senado e se não for modificado pelos deputados segue para promulgação. Inicialmente havia resistência de alguns deputados do Centrão em adiar para novembro, mas os deputados do bloco informal de direita e centro declararam apoio à medida após um acordo para aprovar projetos de interesse de prefeitos, como aumento na destinação de verbas federais para municípios e a volta das propagandas partidárias.
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FPM
No entanto, Maia afirmou que os projetos já estavam em discussão antes da votação da PEC de adiamento das eleições e que não há relação entre as iniciativas.
“A discussão da [MP que garante repasses federais para estados e municípios] 938 já estava sendo feita independente disso. O governo estava negociando conosco qual era a melhor forma de aplicação desses quase R$ 6 bilhões, tem demanda para o setor de transporte, pela manutenção dos recursos pelo FPM. Não vejo isso como uma troca, não sei de onde saiu disso e acho um erro vincular uma coisa à outra, já que não existe nenhuma necessidade”.
Maia disse que a proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC) que estabelece a volta da propaganda partidária em anos não eleitorais poderá ser votada pelo Congresso. “Naturalmente no decorrer dos próximos meses é um debate que vai voltar porque é um interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado”, declarou. Essa é outra demanda de deputados para votar o adiamento das eleições.
“Tem um debate dos partidos para reestabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano. É um debate que precisa ser feito, não deve ser vinculado a nenhum projeto de adiamento de votação, naturalmente no decorrer dos próximos meses é um debate que vai voltar porque é um interesse de muitos partidos na Câmara e no Senado”.
Decotelli
Maia também comentou sobre a saída de Carlos Alberto Decotelli do Ministério da Educação. “Estive com ele uma vez quando era presidente do FNDE, tive uma boa impressão dele. Infelizmente acredito que tenha perdido as condições pelas informações que tenho”, declarou durante entrevista coletiva nesta tarde.
Decotelli foi nomeado ministro na última quinta-feira (25), mas tem sofrido desgastes por seguidas inconsistências e denúncias de fraudes em seu currículo acadêmico. Nesta terça ele pediu demissão do cargo.
“Vamos esperar que o novo ministro venha em uma linha de defesa da educação, futuro das crianças, diferente do ex-ministro que saiu anteriormente [Abraham Weintraub]”, disse Maia.
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