A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL) do Novo Ensino Médio sem mudanças significativas previstas pela outra Casa. Dessa forma, o texto aprovado pela Câmara é semelhante ao que fora aprovado em março, sem a inclusão do espanhol como matéria obrigatória e com carga horária menor da Formação Geral Básica (FGB) para estudantes do ensino técnico. A matéria vai à sanção.
O relatório apresentado pela Professora Dorinha Seabra (União-TO) previa a obrigatoriedade do espanhol como componente curricular, a carga horária de 2.400 horas da Formação Geral Básica para todas modalidades do ensino médio, inclusive para o ensino técnico. Outro ponto defendido pela senadora e desconsiderado no parecer da Câmara foi a educação noturna. Como houve alteração do texto-base, a matéria voltou à Câmara.
O relator do texto, deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou parecer contrário às mudanças propostas pela Casa Alta. O congressista defendeu para os estudantes de ensino técnico a carga horária de 2.100 horas, segundo ele, algo “que viabiliza a educação técnica para os jovens que estão nos grandes centros urbanos”.
Leia também
Quanto à inclusão do espanhol, ele considerou a matéria como uma “língua preferencial” e argumentou que a medida “cria despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados da Federação”. O intuito de Mendonça Filho era manter o texto igual ao aprovado na Câmara.
“Diante do quadro onde a gente tem uma amplitude de línguas, inclusive de comunidades de italianos, alemães e poloneses e até do Japão, nós mantivemos aquilo que foi aprovado com o consenso da Casa, em votação aqui na Câmara Federal”, justificou o parlamentar.
Sobre a criação da oferta de ensino médio regular noturno em todos os municípios dos estados, com pelo menos uma escola com essa modalidade, o relator afirmou que a regulamentação da matéria seja feita pelos estados, novamente com base no argumento do aumento de despesas públicas.
PublicidadeDeputados governistas argumentaram que Mendonça Filho desconsiderou avanços significativos do texto. “ O relatório foi enormemente melhorado no Senado. Nossa expectativa é de que houvesse humildade do relator para incorporar esses requisitos que dariam uma tranquilidade pedagógica à educação brasileira. 2.400 horas, institutos federais gozando da sua autonomia legal, itinerários formativos com travas e educação noturna de jovens e adultos”, disse Alice Portugal (PCdoB-BA).
Outro ponto de divergência de parlamentares governistas se deu com Arthur Lira (PP-AL). O presidente da Casa realizou votação simbólica nas emendas suprimidas por Mendonça Filho, o que desencadeou a revolta de alguns deputados que pediam pela votação nominal.
“Essa era a votação daqueles pontos modificados pelo Senado Federal e revogados pelo relator. Então, se dá uma falsa sensação à população de que existe um consenso nestes pontos, quando não há consenso algum. Quando nós orientaríamos contrário ao parecer do deputado Mendonça, nós não tivemos a possibilidade de fazê-lo”, desabafou Glauber Braga (Psol-RJ).
Having read your blog, you obviously know what you are talking about. I’m sure visiting my page QN9 about Airport Transfer will be worth your time!
Da retirada do ensino do espanhol é um retrocesso
considerando que somos o único do grupo do Mercosul a falar a língua portuguesa. Dominar a língua espanhola e inglesa é fundamental principalmente no intercâmbio com nossos vizinhos latino-americanos.