O presidente Jair Bolsonaro criou o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11). A decisão ocorre após quase dois anos desde o início da pandemia, em março de 2020.
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Pelo texto, o Comitê será responsável por monitorar ações de combate à pandemia entre os povos indígenas isolados ou de contato recente; executar planos de enfrentamento da Covid-19; adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados; e cuidar de outras medidas destinadas à saúde dos indígenas no contexto da pandemia.
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O decreto também prevê a criação de um Centro de Coordenação de Operações que deve estar à frente da coordenação das atividades “operacionais e logísticas” dos planos de enfrentamento à pandemia.
O órgão deverá ser gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá a participação de representantes da Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Controladoria-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A criação do comitê após quase dois anos se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2020, o ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção pelo governo federal de cinco medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar a mortalidade pela Covid-19.
PublicidadeLeia a íntegra do decreto: