A bancada feminina cresceu na Câmara, mas encolheu no Senado, após os resultados da eleição desse domingo (2). Entre os 513 deputados eleitos, 91 (18%) são mulheres, entre elas, duas trans, fato inédito no Congresso Nacional. É o maior número de deputadas federais eleitas na história do país. Um crescimento de 18% em relação às 77 candidatas eleitas em 2018, quantidade recorde até então. Ainda assim, o país está longe de alcançar a média mundial de participação feminina no Legislativo e ocupa uma das piores colocações no ranking mundial.
No Senado, dos 27 eleitos ontem, apenas quatro são mulheres: as ex-ministras Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE). Dorinha e Tereza Cristina substituirão duas mulheres, Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO).
A bancada feminina ocupará somente dez das 81 cadeiras do Senado a partir de fevereiro de 2023. No início da atual legislatura, em 2019, eram 12. O Distrito Federal e Mato Grosso do Sul serão as únicas unidades federativas com duas senadoras. Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, foi a única governadora eleita em primeiro turno. Apenas duas seguem na disputa: Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB) vão se enfrentar em segundo turno em Pernambuco.
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Na Câmara, mulheres foram as mais votadas em oito estados: Bia Kicis (PL-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Natália Bonavides (PT-RN), Yandra de André (União-SE), Silvye Alves (União-GO), Dra Alessandra Haber (MDB-PA), Socorro Neri (PP-AC) e Detinha (PL-MA).
A federação liderada pelo PT elegeu o maior número de deputadas federais. São 21 ao todo. O PL terá a segunda maior participação na bancada feminina, com 17 mulheres eleitas na Casa. Pela primeira vez a Câmra terá duas deputadas trans: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), que já haviam se destacado nas câmaras municipais de São Paulo e Belo Horizonte.
Mesmo com a maior presença na Câmara a partir de fevereiro de 2023, o Brasil continua abaixo da média mundial de participação feminina no Legislativo. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização que reúne 193 países, a média mundial é de 26,4%. Para que o Brasil alcance esse percentual, será necessária a eleição de 135 deputadas. Ou seja, o país precisaria ter feito 46 deputadas a mais.
PublicidadeAtualmente o Brasil é apenas o 146° lugar na participação de mulheres no Legislativo. Na América Latina, Cuba e México tem melhores desempenhos, com 53,4% e 50% dos assentos parlamentares ocupados por deputadas, segundo levantamento publicado em agosto.
A legislação eleitoral brasileira traz incentivos às candidaturas femininas. Os partidos devem indicar 30% de mulheres para candidaturas à Câmara dos Deputados e as candidaturas femininas têm direito à 30% dos recursos do fundo eleitoral e 30% do horário eleitoral de rádio e TV.
Além disso, a partir deste ano, os votos dados a candidatas mulheres para deputada contam em dobro para a distribuição do fundo partidário e do tempo de TV dos partidos.
Esses incentivos, no entanto, podem ser distorcidos nas chamadas “candidaturas-laranja”, que são candidaturas de fachada para cumprir a regra e desviar os recursos. Trata-se de uma infração que pode gerar a cassação total da chapa do partido segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da pouca representação em esferas de poder, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nessas eleições (52,65%). A maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) está na faixa que vai dos 35 aos 39 anos, seguida por mulheres que têm entre 40 e 44 anos (5,32%) e pelas que possuem de 25 a 29 anos (5,20%). Entre as eleitoras, há 87.400 mulheres com 100 anos ou mais.
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.
Com informações da Agência Câmara
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