Programada para terça-feira (4), a sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas que receberia o ex-ajudante direto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi adiada devido à agenda movimentada na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que terão sessões para apreciar matéria antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Desse modo, a audiência que colheria o depoimento de Cid e uma reunião deliberativa foram remarcadas para 11 e 13 de julho.
A CPMI receberia Mauro Cid para depor sobre a relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as evidências de tentativa de golpe de estado encontradas em seu celular, após operação da Polícia Federal que o colocou na prisão desde 3 de maio. Na última semana, a CPMI ouviu os depoimentos do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, do empresário que idealizou e financiou o caminhão bomba do aeroporto de Brasília, George Washington, e dos coronéis Jean Lawand e Jorge Naime.
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O depoimento de Mauro Cid é um dos mais aguardados pela CPMI. Os documentos encontrados no celular via perícia da PF são uma minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), operação militar que aciona as Forças Armadas para restaurar a ordem pública. A documentação foi obtida em conversas entre ele e o sargento Luis Marcos dos Reis, militar detido na mesma operação da PF que deflagrou as fraudes em cartões de vacinação no Ministério da Saúde.
“Considerando o papel relevante desempenhado pelo Sr. Mauro Cid, como auxiliar de ordens do Presidente da República, é imprescindível esclarecer sua relação com os eventos de 8 de janeiro de 2023. As evidências e informações disponíveis, até o momento, levantam suspeitas sobre possíveis articulações do Sr. Mauro Cid nos ataques aos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e da Presidência da República (…)”, justificou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) ao requerer a oitiva de Cid.
Na segunda-feira (26), a ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem.
Na quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes do STF negou a revogação de presão de Mauro Cid. O militar foi detido por suspeita de fraude nos cartões de vacina da própria família e da família de Bolsonaro para que entrassem nos EUA. Após ser detido, Mauro Cid realizou diversos depoimentos, sendo o último realizado na sexta-feira (30) sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro e sobre mensagens que ele trocou com Lawand, que pressionou Cid a incentivar Bolsonaro a acionar as Forças Armadas para tomar o poder ainda em 2022.
Requerimentos
Ao todo, 12 requerimentos de parlamentares, alguns assinados em conjunto, foram apresentados para a obtenção do depoimento de Cid. Os congressistas que pediram a presença do militar, além de Randolfe, são:
Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Eliziane Gama (PSD-MA), relatora do colegiado, e do senador licenciado Marcos do Val (ES). Há também requerimentos dos seguintes deputados: Rafael Brito (MDB-AL), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Erika Hilton (Psol-SP), Henrique Vieira (Psol-RJ), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“Conforme amplamente noticiado pelos veículos de imprensa, Mauro Cid teve conversas com outro auxiliar do ex-presidente, Ailton Barros, nas quais houve trama para abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. Há áudios no telefone de Mauro Cid com conteúdo comprometedor. Na conversa, Ailton afirma que o golpe precisaria da participação do comandante do Exército, Freire Gomes ou de Jair Bolsonaro, e que o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deveria ser preso”, segundo trecho retirado do requerimento do senador Carvalho (PT-SE).
Já o requerimento de deputado Duarte (PSB-MA) cita um trecho da investigação conduzida pelo STF para convocar Cid. “Durante as investigações no âmbito do inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal que apura o financiamento de manifestações antidemocráticas foi identificada troca de mensagens entre Mauro Cid e o blogueiro foragido Allan dos Santos, entre abril e maio de 2022, discutindo a necessidade de um golpe militar.”