Contra projetos de impacto ambiental como as propostas que facilitam a mineração em terras indígenas, a flexibilizam as regras de licenciamento e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil, artistas e integrantes de coletivos se uniram para levar à Brasília o “Ato pela Terra“. O movimento toma a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta-feira (9), puxado por nomes como o do cantor Caetano Veloso.

Outros cantores confirmaram presença, entre eles Seu Jorge, Criolo, Daniela Mercury, Maria Gadú, Emicida, Natiruts, Nando Reis, Baco Exu do Blues.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.

Programação do Ato pela Terra

A agenda do Ato pela Terra será dividida em dois momentos.

A concentração está marcada para começar a partir das 14h na Avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. Às 15h ambientalistas e representantes de organizações sociais participam de uma audiência pública no Senado. Eles irão conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentação de um documento.

Em seguida, às 16h, o grupo volta para a área externa do Congresso onde estará montado um trio elétrico onde haverá os discursos.

Inicialmente não está previsto show, mas existe a possibilidade de que Caetano Veloso faça uma rápida apresentação musical.

Ainda como parte da agenda desta quarta, o grupo de artistas e lideranças que compõem o movimento Ato pela Terra solicitou uma reunião com ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar possíveis medidas a serem tomadas caso os projetos sejam aprovados. Isso porque o órgão só tem a prerrogativa de agir uma vez que os textos sejam aprovados e sejam, de fato, uma lei. A previsão é de que essa reunião ocorra no final da manhã, antes do ato na Esplanada.

“Pacote da destruição”

O conjunto de projetos contra os quais o movimento protesta tem sido chamado por ambientalistas e ativistas de “pacote da destruição”.

Na lista está, por exemplo, o Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia.

Segundo  coordenador da Frente Ambientalista na Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a aprovação do projeto se torna ainda mais provável com o prolongamento da guerra na Ucrânia. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou requerimento de urgência para que o texto seja analisado rapidamente pelo plenário. O pedido será discutido na reunião dos líderes desta terça-feira (8) que definirá a pauta da semana.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e um dos apoiadores do ato, conta que a manifestação foi organizada com urgência e que a expectativa é trazer a atenção da sociedade brasileira para o que deputados e senadores tentam pautar no Plenário.

“Nosso objetivo é criar uma pressão política para que os projetos não sejam aprovados, nenhum deles, ou sequer sejam colocados para votação. Estamos tentando tudo, Congresso, justiça, mobilização pública e até mobilização internacional. O conteúdo dos projetos, do jeito que está, vai piorar o caos ambiental e eternizar as políticas ambientais do Bolsonaro, que tenta a todo custo pregar que a existência da floresta está errada e que o desmatador de florestas está certo”, afirma.

Ele apontou, ainda, os projetos de lei 191/2020 e 490/2007 – que liberam atividades como mineração e hidrelétricas em terras indígenas e barram o reconhecimento de novos territórios com a tese do marco temporal; os PL 2.633/2020 e 510/2021, apelidado pelos ambientalistas de PLs da Grilagem por flexibilizarem as regras de exploração de terra na região da Amazônia Legal; e o PL 6.299/2002 que amplia a margem para autorização a inserção de novos agrotóxicos no mercado como os mais críticos.

Dentre os pontos destacados por Astrini está o fato dessas propostas terem, conforma alega, sido construídas sem o debate prévio junto a especialistas e integrantes da sociedade civil. “Não teve debate, não tem relatório, não tem discussão, não ouviram ninguém. É um processo absurdo”.

Mais de 230 movimentos sociais se engajaram e divulgaram carta de convocação de manifestantes para ir à Esplanada dos Ministérios protestar. Segundo Astrini, ônibus de vários estados do país se dirigem para Brasília neste momento para levar manifestantes ao ato.