O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que a votação do Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal será feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o Dia dos Namorados, dia 12 de junho.
A análise do novo marco fiscal seria feita na semana que vem, mas por conta do feriado de Corpus Christi a apreciação do texto do relator Omar Aziz (PSD-AM) foi postergada.
Na terça-feira (30), o senador havia confirmado que a proposta seria encaminhada primeiramente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em vez de ir direto ao Plenário da Casa Maior. O senador informou que, assim que o projeto chegar ao Plenário, será tratado como prioridade.
A ideia é que o relatório de Aziz seja apreciado pelo Senado no decorrer do mês de junho. Pacheco acredita que o novo regime fiscal será aprovado sem grandes dificuldades.
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“É muito importante que se inicie os trabalhos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei complementar. Aí, votando na CAE, a gente leva imediatamente ao Plenário para poder fazer a apreciação do Senado”, adiantou Pacheco.
O senador reforça que é muito importante entregar a aprovação do arcabouço no decorrer de junho. A previsão é que o Plenário vote a nova regra fiscal entre a penúltima ou última semana do mês.
PublicidadeVisita de Haddad
Pacheco ligou para Fernando Haddad na quarta-feira (31) para cancelar uma visita do ministro da Fazenda ao Senado. Haddad foi convidado para participar de uma reunião de lideranças nesta quinta-feira com o propósito de discorrer sobre o conteúdo aprovado do arcabouço na Câmara dos Deputados e sobre sua posição em relação aos diversos pontos tratados no texto.
No entanto, devido à celeridade emergencial depositada sobre a Medida Provisória (MP-1154) que reestrutura a administração do atual governo, Pacheco precisou dedicar toda a atenção do Senado para aprovar medidas vitais ao governo.
Além da MP que mantém os 37 ministérios da gestão Lula, a MP (1164) que recria o Bolsa Família e Auxílio Gás também foi aprovada pelos senadores. Pacheco afirmou que a nova data para a visita do ministro ainda será definida, porém, deve ocorrer em breve.