O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. A matéria será enviada à sanção.
Os deputados rejeitaram três destaques que pretendiam alterar o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Os destaques votados foram os seguintes:
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- destaque rejeitado, do PT, pretendia manter texto da Câmara para permitir a concessão de descontos em prestações do Fies devidas por médicos atuantes no combate à Covid-19 já a partir do primeiro mês de pagamento;
- destaque rejeitado, do Psol, pretendia manter o texto da Câmara dos Deputados que previa aumento de R$ 2,5 bilhões no fundo garantidor do Fies em vez de R$ 1,5 bilhão segundo o texto do Senado;
- destaque rejeitado, do Novo, pretendia evitar a possibilidade de o programa de financiamento vigente desde 2018 complementar o programa antigo independentemente de lista de cursos definida pelo conselho gestor do Fies.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
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