Rafael Neves e Fábio Bispo (especial para o Congresso em Foco)

Eleito no último sábado (2) na disputa mais acirrada da história do Senado, o novo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por fraude na prestação de contas nas eleições 2014 (em que o parlamentar, então deputado federal por três mandatos, obteve uma cadeira de senador pela primeira vez) e uso de documentos falsos para justificar aquela prestação de contas.

Como tratam do mesmo contexto, ambas as investigações foram juntadas em um só procedimento no Supremo.

Se Alcolumbre for denunciado pela Procuradoria-geral da República e, eventualmente, se tornar réu, pode ficar impossibilitado de assumir interinamente a Presidência. Essa mesma situação foi vivida, em 2016, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Naquela ocasião a Corte decidiu que o emedebista, na condição de réu, poderia continuar exercendo o comando do Senado, mas estava impedido de substituir o Presidente durante suas ausências. Pela Constituição, o presidente do Senado é o terceiro nesta fila, atrás do Vice-presidente e do presidente da Câmara.

Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de Alcolumbre a prestação de contas alvo da investigação “foi aprovada pelo TRE do Amapá e o MDB [partido de Gilvam Borges, que foi derrotado pelo parlamentar do DEM naquelas eleições] recorreu”. A assessoria afirma ainda que o congressista “está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”.

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Entenda o caso

Alcolumbre começou a ser investigado pela Justiça Eleitoral do Amapá, que identificou cinco notas frias no valor de R$ 155 mil na prestação de contas da campanha de Alcolumbre em 2014.

Durante a investigação do caso, uma servidora do município de Macapá, Ereny dos Passos Silva de Melo, apontou em depoimento à polícia que eram falsos o carimbo e a assinatura em seu nome em um pedido de autorização de documento fiscal apresentado pelo senador à Justiça Eleitoral. O documento tinha como objetivo sanar a identificação daquelas notas frias.

Após o julgamento no TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá encaminhou cópia da ação à Procuradoria-Geral da República, que instaurou a investigação no STF em 2016. O inquérito, mais recente, de fevereiro de 2018, foi distribuído à ministra Rosa Weber e em dezembro do mesmo ano foi encaminhado à Polícia Federal para coleta de novas informações.