Conheça a nova composição do Senado

Veja a sessão da disputa pela presidência ao Senado:

19h00 – Pacheco prega pacificação após vitória: “Polarização tóxica precisa ser erradicada”

Reeleito presidente do Senado por mais dois anos nesta quarta-feira (1), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu a pacificação do país e a responsabilização de quem atenta contra a democracia. Em seu primeiro discurso após vencer Rogério Marinho (PL-RN) por 49 votos a 32, Pacheco disse que atuará pela união das instituições e pelo diálogo entre os poderes. Segundo ele, os interesses do país devem estar “acima e além” das questões partidárias. “Precisamos unir o Brasil”, pregou. O pronunciamento dele faz eco às declarações da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, na abertura do ano judiciário, também nesta quarta.

O senador ressaltou que a pacificação à qual se refere não significa omissão ou leniência. “Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco buscar soluções aparentes que, na verdade, geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos. Pacificação é buscar cooperação. Pacificação é lutar pela verdade. Pacificação é abandonar o discurso de nós contra eles e entender que o Brasil é imenso e diverso, mas o Brasil é um só. Pacificação é estar do lado certo da história, o lado que defende o Brasil e o povo brasileiro”, discursou (leia mais).

Assista à íntegra do discurso da vitória de Pacheco:

18h22 – Pacheco 49 x 32 Marinho

Com o apoio do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu 49 votos contra 32 do senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Nos últimos dias, a candidatura de Marinho se intensificou com forte pressão sobre os senadores por meio das redes sociais.  Aliados de Marinho chegaram a anunciar que o senador potiguar teria mais votos que o seu oponente. Pacheco venceu com 17 votos de vantagem.

18h16 – Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito nesta quarta-feira (1) para mais um mandato à frente do Senado. Candidato apoiado pelo governo, Pacheco recebeu até agora 41 votos. Com isso, ele não pode mais ser ultrapassado pelo oposicionista Rogério Marinho. A apuração continua.

18h03 – Encerrada a votação, começa a apuração

Os senadores foram chamados, estado por estado, conforme a ordem de criação deles. Começa a apuração. Foram registradas 81 cédulas, mesmo número de senadores.

17h15 – Veneziano ameaça anular voto de quem declarar seu apoio

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), ameaçou anular os votos dos senadores que divulgarem seu voto na tribuna
Candidato da oposição, Rogério Marinho ressaltou que, em 2019, vários parlamentares abriram o voto, a despeito de o Supremo Tribunal Federal ter confirmado que a votação era secreta. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que retirou sua candidatura na última hora para apoiar Marinho, bateu boca com Veneziano.

17h05 – Começa a votação para presidente do Senado

Senadores votam em cédulas de papel. O voto é secreto. A chamada começou pela ordem de criação dos estados. A cédula contém os nomes dos candidatos por ordem alfabética e deverá ser assinalada com um “x” no nome escolhido. Depois de depositar o envelope na urna, o senador assinará a lista de votação.

A votação é fiscalizada por senadores indicados pelos candidatos à presidência do Senado. Eduardo Gomes (PL-TO), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) foram indicados por Rogério Marinho (PL-RN); Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foram designadas duas representantes da bancada feminina: Tereza Cristina (PP-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA).

17h02 – Marinho discursa pregando “alternância de poder”

Ao fazer seu discurso, o candidato de oposição, Rogério Marinho (PL-RN), reforçou a tecla da “alternância de poder” como ponto principal da sua plataforma. Marinho apontou para um acordo que haveria entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que Alcolumbre o suceda após seu mandato. Alcolumbre era o presidente do Senado antes de Pacheco. “Se isso acontecer, teremos o Senado, que tem 81 integrantes, sob o comando de apenas dois senadores”.

Marinho criticou o Supremo Tribunal Federal, mesmo sem citar o nome da corte, ao afirmar que há decisões arbitrárias contra parlamentares. Sem entrar em detalhes, o senador declarou que houve violações a prerrogativas do mandato, em clara referência a ações do Supremo contra deputados bolsonaristas acusados de espalhar fake news e de atentar contra a democracia.

“Serei presidente do Congresso e o Congresso tem as duas casas, o Senado e a Câmara dos Deputados. Precisamos ter a coragem de defender o parlamento e as prerrogativas dos membros destas casas de acordo com a Constituição. Se houver excessos, devem ser corrigidos pela legislação atual ou pelas comissões de ética. Não pelo arbítrio de poucos que, infelizmente, foram cometidos em nome da própria democracia. Não há democracia sem respeito pelas opiniões contrárias. Não há parlamento livre representativo quando existe desequilíbrio entre os poderes. E claramente existe. A democracia exige uma relação independente, harmônica e altiva. a omissão diminui o parlamento, ameaça a democracia e, consequentemente, o Estado de direito”, discursou.

Em crítica a Rodrigo Pacheco, Marinho defendeu um Senado com maior protagonismo e menos omissão. “Cumprirei meu dever de líder de uma casa de iguais, de pares, buscando a cada momento representar o interesse coletivo do parlamento e a necessária conexão perdida com o povo brasileiro, representando uma casa que também é a casa dos estados federados”, afirmou. “Não podemos conviver e aceitar o radicalismo e a barbárie perpetrados contra a própria democracia através de atos de violência e depredação de patrimônio público ou privado, de quaisquer espectros ideológicos do campo político, tanto da direita quanto da esquerda”, declaru.

16h46 – Pacheco defende gestão “pautada pela responsabilidade”

Em seu discurso, o atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) relembrou sua eleição para o cargo há dois anos e destacou que sua gestão foi pautada pela responsabilidade e por desafios como a pandemia de covid-19. “Tivemos projetos na pandemia, a Lei das Vacinas nasceu neste Senado. E não fomos negacionistas, não menosprezamos a vacina, defendemos a vacina e aprovamos todas as medidas provisórias inerentes ao combate à pandemia vindas do governo federal porque tínhamos esse compromisso com a sociedade brasileira e com os colegas senadores que morreram de covid”, destacou Pacheco.

Ainda em seu pronunciamento, Pacheco tentou se afastar das críticas da oposição de que seria um candidato governista. “Um Senado que se subjuga ao Poder Executivo é um Senado covarde”, afirmou. O senador se comprometeu a instalar imediatamente as comissões mistas que analisam medidas provisórias. Diversos senadores reclamam da escassez de tempo para analisar as MPs e alegam que viraram carimbadores das decisões da Câmara.

Ainda em aceno a bolsonaristas, o candidato à reeleição afirmou que nunca foi obstáculo para o ex-presidente. “Diversas, inúmeras matérias de interesse do governo foram aqui apreciadas – inclusive no ano de 2022, às vésperas de um processo eleitoral, em que tivemos o comprometimento com a sociedade brasileira de aumentar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$600; reduzir o preço dos combustíveis, sacrificando estados a favor da sociedade brasileira, arquivando CPIs que contaminariam o processo eleitoral, que eram tidas como uma pauta nociva ao governo”, disse. “É preciso ter coragem para ser presidente do Senado e enfrentar os desafios que isso representa”, acrescentou.

O senador também defendeu que haja limite de atuação entre os poderes, em alusão às críticas de bolsonaristas de que o Supremo tem avançado sobre o Legislativo. “Diferentemente do que sustentam sobre revanchismo, retaliação ou possível enquadramento ao Poder Judiciário, iremos cumprir nosso papel verdadeiro de solucionar o problema através da nossa capacidade de legislar, vamos legislar para se colocar limites aos poderes.”

16h27 – Girão retira candidatura para apoiar Marinho

Após discursar por cerca de 15 minutos, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) renunciou à sua candidatura à presidência do Senado e declarou apoio ao candidato bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). “Se tem alguém com mais chance de garantir a alternância de poder, mesmo não defendendo tudo o que penso e proponho e realmente possa trazer expectativa e mudança no rumo desta Casa, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil. Rogério Marinho, meu voto e meu apoio são seus”, disse o senador ao encerrar seu pronunciamento.

16h – Começa votação para presidente do Senado

O Senado começou às 16h a sessão para eleição do novo presidente da Casa. O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca novo mandato contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) corre por fora. Pacheco tem apoio do Palácio do Planalto, que entrou em ação nos últimos dias diante do crescimento da candidatura de Marinho, nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro. A votação será em cédulas de papel e secreta. Projeções indicam uma disputa apertada entre Pacheco e Marinho, com leve favoritismo para o atual presidente.

O presidente será eleito se tiver a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Se não obter, os dois primeiros colocados participarão de um segundo turno.

Pouco antes do início da sessão para a eleição, foram empossados os 27 senadores eleitos em outubro. Dos 13 senadores que tentaram a reeleição em outubro de 2022, apenas cinco saíram vitoriosos das urnas. Essa foi a segunda menor taxa de reeleição, atrás apenas de 1990, quando se reelegeram somente três dos nove candidatos.

Quatro senadores tomarão posse e se licenciarão do mandato para reassumir seus ministérios: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho (MDB-AL) e Wellington Dias (PT-PI). O quinto senador que atualmente é ministro, Carlos Fávaro (PSD-MT), está no meio do mandato.