Mais de 17% dos parlamentares disseram que em algum momento da legislatura não se manifestaram no plenário por medo de retaliação, de acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Sivis. A pesquisa “A Primeira Liberdade em Debate” analisa a percepção dos congressistas e da população geral acerca da liberdade de expressão. Entre os políticos, foram entrevistados 93 deputados federais e 12 senadores, totalizando 105 representantes do legislativo. Da população geral, 1.128 pessoas responderam a pesquisa.  

Leia o relatório na íntegra. 

Apesar da maioria dos parlamentares entrevistados se sentirem confortáveis para se manifestar livremente no plenário, 76,2%, ainda existe um grupo que se sente inibido por medo de retaliação. Foram citados três motivos principais: retaliação do judiciário, da opinião pública ou do partido. Cerca de 72,2% dos parlamentares que já deixaram de se manifestar atribuem ao medo de retaliação do judiciário, 22,2% por medo da retaliação na opinião pública, e 5,5% por medo de retaliação do partido. 

Vale lembrar que pela amostra de entrevistados, o grupo corresponde a 16 parlamentares que deixaram de se manifestar livremente. 

Manifestação livre no plenário pelos congressistas. Foto: Reprodução/Sivis

Para Jamil Assis, responsável pelas relações institucionais do Instituto Sivis, é um número relativamente alto, mas reflete os recentes conflitos entre Legislativo e Judiciário. “O fator mais citado foi o medo do Judiciário, isso se explica muito pela relação entre os três poderes, que nesses últimos meses tem se mostrado bastante desafiadora, especialmente com o Judiciário atuando de maneira mais ativa”. 

“Muitos deles [entrevistados] citando a questão da insegurança jurídica. Então, eu acho que isso ajuda a explicar. Boa parte deles [são] naturalmente de oposição, no momento. Desde as eleições passadas, a gente viu o Judiciário atuando de maneira mais enfática nesse sentido, sobre a expressão dos parlamentares. Então, o medo do Judiciário é muito forte e desse ‘ativismo judicial’, que muitos deles falam”, explica Jamil. 

Os congressistas possuem uma preocupação maior em relação à liberdade de imprensa. Quando questionados sobre se acreditam que a imprensa no Brasil tem liberdade para se expressar e relatar os fatos com imparcialidade, a maioria, 62,86%, responde que sim. No entanto, para mais de um terço deles, 31,43%, a imprensa não possui tal liberdade. O relatório avalia a estatística como “preocupante”. 

Percepção da liberdade de imprensa Foto: Reprodução/Sivis

Outro dado revelado pela pesquisa do Instituto Sivis é que o grupo político que mais considera a liberdade de expressão uma pauta prioritária é a oposição. Os parlamentares foram questionados a avaliar a prioridade da pauta em uma escala de 1 a 5, sendo 1 nada prioritária e 5 muito prioritária. 

A média das respostas da oposição foi 4,89. Os congressistas da base avaliaram a prioridade em 4,43. A menor taxa, no entanto, ficou por conta do bloco que se considera independente. A média das respostas dele registrou 4,27. O relatório reforça que isso demonstra a diferença de entendimento da liberdade de expressão no Congresso. 

“Embora a liberdade de expressão seja considerada pela maioria dos parlamentares uma prioridade no país, existem diferenças de entendimento entre os parlamentares sobre as possibilidades de livre manifestação tanto no contexto do Congresso brasileiro quanto no contexto da imprensa nacional.”, aponta o documento.