Índice Congresso em Foco
O Índice Congresso em Foco – ICF mede o percentual de governabilidade, ou sustentabilidade legislativa, do Poder Executivo, fator importante no regime do presidencialismo de coalizão. São identificadas todas as votações nominais no plenário em que ficou registrada a orientação do governo e medida a quantidade de votos em conformidade com essa orientação.
O índice varia entre 0 e 1 sendo 1 a totalidade de votos conformes à orientação do governo. O índice é calculado por semana, com arredondamento padrão na segunda casa decimal.
A literatura acadêmica em Ciência Política já analisa variações em torno desse tipo de indicador. Vários recortes são adotados, como a eliminação de votações unânimes ou quase unânimes, pela compreensão da ausência do antagonismo político, elemento importante. Também há os que separam votações por tipo de proposição, pois propostas de emenda à Constituição PECs e projetos de lei complementar tendem a mobilizar mais votos.
O ICF não faz nenhum recorte, trazendo o dado bruto. Evidentemente, haverá restrições ao seu uso como instrumento de ausculta do futuro. Porém, tal como um índice de inflação, traz uma medida geral, facilmente compreensível e um sinal a ser acompanhado com interesse por quem se interessa pelo processo decisório do sistema político federal.
