A bancada feminina no Congresso quer reduzir a discriminação contra a mulher a partir da linguagem. Depois da aprovação de uma série de mudanças no Código Penal há dez dias, está na pauta de hoje do plenário do Senado um projeto de lei que obriga o uso de vocábulos femininos, e não mais masculinos, em leis e atos normativos que se referirem às mulheres.

Pela proposta original, os vocábulos masculinos só poderão ser usados em documentos oficiais e nas leis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quando se referirem a prerrogativas dos homens, nunca para englobar os dois gêneros. Pelo texto aprovado na Câmara, por exemplo, senadoras e senadores, assim como deputados e deputadas, não mais poderão ser designados em conjunto por substantivos ou adjetivos masculinos.

A mudança tem como objetivo implantar a chamada linguagem inclusiva, adotada mundo afora para garantir a igualdade de tratamento entre homens e mulheres. A iniciativa está associada a uma série de ações de modernização do Código Penal. Na semana passada, o Senado aprovou, por exemplo, a exclusão da expressão “mulher honesta” do artigo 215, que criminaliza o estupro.

Sem identidade

“A mulher, até pouco tempo atrás, não tinha nenhuma participação na vida política. Ficou camuflada e sem identidade até desaparecer. Isso tem de ser recuperado, mas não o será em um passe de mágica. Por isso, são importantes as grandes e as pequenas ações”, diz a relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), coordenadora da bancada feminina no Senado.

A autora da proposta, deputada Iara Bernardi (PT-SP), classifica a mudança como simpática e politicamente correta. “Não é uma bobagem. Não fosse a luta feminista, teríamos hoje a Carta dos Direitos do Homem e não a Carta dos Direitos Humanos”, exemplifica a parlamentar.

Expressão de valores

A socióloga Almira Rodrigues acredita que a inclusão de elementos femininos na linguagem facilita a abertura de espaço para a participação da mulher na vida política. “Temos que ressaltar que a linguagem é a primeira forma de expressão dos valores”, afirma a diretora-colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Outra representante da organização não-governamental, a advogada e socióloga Giane Boselli classifica como um sexismo a predominância de vocábulos masculinos nos casos em que a intenção é se referir também às mulheres. “Transformar uma língua é uma forma de buscar a igualdade”, diz.