O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) afirmou hoje que a CPI dos Correios tem em seu poder documentos que comprovam que as empresas estatais foram usadas nos empréstimos feitos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para dar aparência de legalidade a essas transações.

Segundo Paes, os papéis mostram que as estatais sabiam que os empréstimos feitos por Marcos Valério tinham como garantia os contratos de prestação de serviços com as empresas de publicidade Graffiti e SMP&B, das quais o empresário era sócio.

O primeiro empréstimo deste tipo tinha o valor de R$ 15,6 milhões em favor da Graffiti, e a prestação de serviços da SMP&B com os Correios foi dada como garantia. Depois, para dar credibilidade à operação, a SMP&B transferiu os créditos que teria a receber em serviços aos Correios para a Grafitti. O passo seguinte foi o envio de documento, da SMP&B para a diretoria dos Correios, informando que os pagamentos referentes aos contratos de prestação de serviços deveriam ser feitos na conta da Grafitti no BMG.

A operação de troca de empresas para o recebimento de créditos é confirmada por José Otaviano Pereira, então chefe do Departamento de Marketing dos Correios e tido como homem de confiança de Luiz Gushiken. Na Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Gushiken controlava os contratos de publicidade do governo federal.

No entanto, a CPI tem dados que mostram que os pagamentos continuaram a ser feitos na conta da SMP&B e que o banco BMG, mesmo não tendo recebido o pagamento pelos empréstimos, nunca executou as garantias.

Eletronorte

O segundo empréstimo mencionado por Eduardo Paes, assinado pela SMP&B no total de R$ 12,1 milhões, envolveu a Eletronorte e o contrato de publicidade da estatal. A empresa de Marcos Valério deu como garantia os créditos que teria de receber da Eletronorte, mas transferiu o direito de receber o dinheiro ao BMG, podendo o banco “dar recibo e a respectiva quitação”.

Lourival do Carmos Freitas, então diretor de Gestão Corporativa, indicado para o cargo pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP), assinou o documento em que a SMP&B transfere para o BMG o direito de receber os créditos.

Eduardo Paes afirma que todas as alterações feitas no contrato de prestação de serviços serviram para dar credibilidade aos empréstimos que, na avaliação da CPI, não existiram. “Essas simulações têm o respaldo e o conhecimento das estatais”, afirmou. “Desde o início está claro que o dinheiro não vem dos empréstimos, mas das estatais”, completou.