O minsitro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), declarou no final da manhã desta segunda-feira (11) que a pasta deseja facilitar, às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG), acesso aos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Até o último domingo, as autoridades confirmavam 165 mortos e 160 ainda desaparecidos pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, no último dia 25.
A medida, segundo Onyx, seria classificar o rompimento de barragens para “desastre natural”. Com isso, a liberação atenderia aos requisitos da Lei 8.036/1990, que permite que os beneficiários do FGTS movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”.
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“O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro. Depois de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional, Onyx disse que a Casa Civil prepara análise sobre o tema, que será discutido na tarde de hoje, no Palácio do Planalto. Ele coordenará as discussões com representantes de diversos ministérios para acompanhamento da situação do rompimento da barragem.
Na manhã desta segunda-feira, Onyx esteve também nos ministérios da Infraestrutura e da Agricultura. Ele disse que a semana toda será dedicada a visitas a cada um dos ministérios, e a primeira pauta abordará sempre de questões que envolvam ações para recuperação de Brumadinho.
PublicidadeCom informações da Agência Brasil
PORQUE O TRABALHADOR TEM QUE ENTRAR COM O SEU FUNDO DE GARANTIA, SENDO QUE O CAUSADOR DO DESASTRE NÃO ENTRA COM NADA. O FUNDO É DE GARANTIA DO TRABALHADOR E NÃO DE INDENIZAÇÃO. ONDE ESTA A OAB-BRASILEIRA E OS ADVOGADOS TRABALHISTAS???