Antonia Lucia Navarro Braga (PV) – teve a candidatura liberada pelo TRE, mas desistiu da disputa
Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas à Fundação de Ação Comunitária – FAC, relativa ao exercício de 2009, por parte do TCE, por meio do Acórdão APL TC 0899/2011
Edvaldo Pereira da Silva (PTC)
Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 711/2004, firmado entre o Projeto Co- operar e a Associação de Desenvolvimento Co- munitário Dois Riacho, por parte do TCE, por meio do Acórdão
Balduino Clementino Neto (PTN)
Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas à Câmara Municipal de Pedra Branca/PB, relativa ao exercício de 2004, por parte do TCE
Inovaldo Ferreira Guedes (PMN)
Deputado Estadual
Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 045/2006, firmado entre a PBTUR e a Associação de Quadrilhas Tradicionais Matutas da Paraíba, por parte do TCE
Raoni Barreto Mendes (PDT)
Deputado Estadual
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PB
Leia também
Genival Lacerda Cavalcante (PMDB)
Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PE (RP N. 12-86 e no RE 110-14.2011.6.25.0000), relacionado às eleições de 2006 e 2010, respectivamente
Cássio Cunha Lima (PSDB) – por cinco votos a um, o TRE liberou a candidatura do senador por entender que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na lei. Mas o Ministério Público Eleitoral recorre da decisão
Governador
Condenação pelo TRE
José Wilson Santiago Filho (PTB)
Deputado Federal
Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/DF
Jose Paulo Viturino dos Santos (PCdoB)
Deputado Estadual
Condenação criminal, pela prática dos crimes de sonegação fiscal, descritos
Luciano Breno Chaves (PMN)
Deputado Estadual
Condenação criminal, por órgão colegiado, pela prática do crime descrito no art. 171
Os candidatos acima não estão impedidos de concorrer. As contestações serão analisadas pela Justiça eleitoral, que pode barrar ou não as respectivas candidaturas. Ainda assim, cabe recurso às decisões dos tribunais eleitorais e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal.
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