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Um Estado livre da corrupção

"A corrupção mata, desvia recursos, protela o acesso aos direitos sociais e contamina o exercício das funções público-privadas necessárias ao desenvolvimento da sociedade", diz Paulo Rubem Santiago

Corrupção é crime público-privado. Traz em si a ânsia da acumulação de riquezas, através do exercício e da realização de negócios com as funções públicas. Não há corrupção para o empobrecimento de seus agentes. A corrupção não se intimida ante as estruturas formais do Estado.

Age por dentro delas e apesar delas. Aposta na desarticulação dos poderes de Estado. Os corruptos sabem que existe Polícia Federal, Ministério Público, Receita Federal, Banco Central, Tribunais de Contas, leis e poder Judiciário, mas, mesmo assim, sentam-se à mesa, calculam, planejam, operam, agem e forjam fortunas bilionárias, conquistam espaços políticos, num binômio que visa, cada vez mais, poder e riqueza.

Quanto mais amplas forem as fraudes e o patrimônio por elas geradas, maior a capacidade dos corruptos de contratar e pagar quem os defenda, sempre na forma da lei, a mesma lei feita nos parlamentos onde muitos de seus integrantes foram eleitos com dinheiro dos agentes privados, parte do qual fruto da corrupção.

Como afirmávamos em 2007, através da campanha institucional “A Corrupção deixa Marcas”, elaborada pela Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados, por solicitação da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que coordenei à época, mas nunca deflagrada por nenhuma das Mesas Diretoras da Câmara Federal desde então, a corrupção fortalece a criminalidade, enfraquece a democracia, desarticula o estado e o incapacita a exercer suas mais relevantes funções para a sociedade. Pelo que vi nesses anos todos de mandatos parlamentares, combatendo a corrupção em várias frentes, nada escapa aos seus objetivos.

Já vi corrupção na venda de leite em pó para prefeituras, medicamentos para postos de saúde, construção de obras públicas de pequeno e médio porte, transações com papéis públicos, grandes obras de infraestrutura e, até, no pagamento de emendas parlamentares, com a compra de ambulâncias pelas prefeituras com recursos oriundos dessas fontes. Por isso devemos construir um estado livre da corrupção combatendo-a desde a sua gênese, prevenindo sua disseminação pelo aparelho público em suas relações com o privado. Grandes obras são grandes negócios, atrativos para grandes atos de corrupção e por isso devem ser acompanhadas desde sua concepção e necessidade de execução.

Ao longo de sua trajetória de ação, a corrupção deixou marcas de suas preferências, seu “modus operandi”, áreas prioritárias de atuação, o que reforça a necessidade de uma ação sinérgica, convergente, agregada, estrutural do estado para combatê-la. Para isso é necessário que todos os poderes e a sociedade a encarem como crime organizado, hediondo, grave, concentrador de riqueza, ameaça permanente à democracia, à estabilidade política a ao desenvolvimento econômico. Só assim, sem surpresas ou improvisos, se poderá construir um estado forte, ágil, integrado, com estruturas anticorrupção assumidas, com orçamentos garantidos para sua execução de forma drástica, dura, profissional e transparente.

A corrupção mata, desvia recursos, protela o acesso aos direitos sociais e contamina o exercício das funções público-privadas necessárias ao desenvolvimento da sociedade. Os partidos políticos, pelos quais são eleitos os gestores, devem exigir de seus membros o compromisso com um código de ética rigoroso, rejeitando práticas flexíveis, permeáveis a ilícitos, por menores que sejam, e formas de financiamento que os façam depender de pessoas jurídicas. O mesmo caberia às empresas que recebem dinheiro público por seus serviços. Essa é uma fronteira nebulosa que deve ser banida das relações público-privadas. Um estado livre da corrupção é um desafio e uma necessidade para a construção de uma nação soberana, justa e desenvolvida.

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Sobre o autor

Paulo Rubem Santiago

Paulo Rubem Santiago

Paulo Rubem Santiago é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e faz atualmente mestrado em Educação. Foi vereador do Recife, deputado estadual e deputado federal (de 2003 a 2014). Criador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, é filiado atualmente ao Psol.

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