“Mandaria Jesus para a fogueira se ele voltasse e questionasse os princípios da Santa Igreja”. Tomás de Torquemada
Em seminário promovido pelo Globo, o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou: “É uma refundação que o Brasil vive, que está surgindo uma nova ética pública e privada. O filme atual é sombrio, mas poderemos ter um final feliz”.
Barroso não poupou seus pares e atacou o próprio Supremo Tribunal Federal. Disse que o fim das conduções coercitivas aprovada pelo tribunal “foi um esforço para desautorizar juízes corajosos”.
Nenhuma palavra sobre a presunção da inocência, sobre o direito do acusado de ficar calado, sobre as garantias individuais.
Em palestra recente no Reino Unido, o ministro do STF afirmou ainda que “o Brasil tem sociedade viciada em Estado”. Sobre a universidade pública, decretou: “ela custa caro e dá pouco retorno”.
Luís Roberto Barroso formou-se na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Fez doutorado na mesma UERJ, onde é professor. Desde 1985 é Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Em 2013 passou a integrar o STF. Funcionário público formado em instituições públicas, notabilizou-se como advogado atuando em causas famosas defendidas pelo seu escritório.
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Se a sociedade é viciada em Estado e a universidade pública não dá retorno, por experiência própria, o doutor Barroso deve saber o que fala.
O ritual de transformação é sempre parecido. Garantistas viram Torquemadas. Advogados dos movimentos sociais transformam-se nos justiceiros do Coliseu. A ascensão aos salões da elite brasileira testa convicções. Quem não resiste, corre para dar demonstrações cabais de que se livrou do “pecado de suas origens”.
Partir da constatação de problemas reais para chegar à conclusões recheadas de ideologia é uma artimanha conhecida. Chagas reais viram nuvens para confundir e justificar posições neoliberais, conservadoras e autoritárias.
A corrupção é uma disfunção presente em todos os países, não se trata de um privilégio do patrimonialismo tupiniquim herdado do “infortúnio de nossa herança portuguesa”, como querem fazer crer alguns. Os yuppies de Wall Street, que quebraram o mundo com a jogatina de 2008, fazem os problemas brasileiros parecer brincadeira de criança.
Vivemos uma era de luzes, com neoiluministas do aparato estatal dispostos a enfrentar interesses para refundar a nação? Não me parece o caso.
Que estruturas estão sendo reinventadas? Há em curso uma revolução social democrática? A riqueza está sendo repartida? Superamos o monopólio privado das comunicações? Fizemos uma reforma tributária socialmente justa? Acabamos com a agiotagem pilotada por meia dúzia de banqueiros bilionários?
Nossa história indica que estamos vivendo a repetição da sanha antidemocrática de uma elite antinacional apoiada em setores da burocracia estatal ávidos por um lugar na “primeira classe”.
Getúlio e Jango podem se chamar Lula. Médici e Geisel podem ser chamados de Moro e Dallagnol. Saem as fardas, armas e tanques. Entram as togas, ternos Armanis e câmeras de televisão. A república do Galeão poderia ser em Curitiba. A CIA, mais discreta e moderna, se chama agora NSA.
O crime de lesa-pátria é tão grave quanto às torturas. Assassinaram milhões de empregos com o desmonte da engenharia nacional. Acabaram com a imagem da proteína animal brasileira no mundo. Vivemos uma profunda recessão.
Estão destruindo a nação. É esta a refundação?
O Estado Democrático de Direito foi abandonado no meio fio. A “bruxa democracia” está sendo queimada na fogueira.
O moralismo de auditório rasgou nossa Carta Magna e tirou o gênio obscurantista da garrafa. Empurrou nosso país para a divisão. A única refundação em curso é, infelizmente, a do fascismo deplorável.
Ele vem das sombras, não tem nada de novo e não parece apontar um “final feliz”.
Do mesmo autor:
O problema dos brasileiros é a baixa escolaridade e a excessiva paixão. Em nome de um ódio irracional em destruir opositores, no caso atual, Lula, estão dispostos a destruir todas as garantias que foram construídas até hoje, às duras penas. Os que glorificam a persecução penal atropelada de Lula e de outros políticos serão os mesmos a sofrer a consequência de um sistema jurídico policialesco em que se é culpado até que se prove o contrário; instâncias reduzidas para apelações de sentenças; e conduções coercitivas de regra. A ingenuidade popular quase pueril de que só se sofre processo quem é criminoso e, também, de quem não deve não teme… Enquanto isso os justiceiros estão capitalizando nossa decadência econômica e jurídica, que o diga o contracheque bem acima do teto de Moro e dos votos de Bolsonaro… Cada país tem o destino que merece e com o Brasil não será diferente….
Que bobagem de fanático militante petista é essa? Lula foi preso depois de condenado em duas instâncias, com vastíssima possibilidade de defesa e produção de provas. Além disso, em verdadeira situação privilegiada, somente foi encarcerado após ter sua situação analisada pelo STJ e pelo STF, compostos majoritariamente por gente indicada pelo PT. É justo o contrário do que diz: Lula teve acesso a meios processuais de defesa quase inéditos de tão extensos, muito acima daqueles de que gozam os cidadãos em geral. Se diante de tudo isso ainda não aceita sua prisão, então seu problema é de descrença com a justiça, mas não diga a mentira de que Lula não teve todos os meios de defesa a seu dispor. Estado policialesco temos na Venezuela ou em Cuba, ditaduras amigas do PT, onde basta discordar do governo para ser preso sumariamente.
Este articulista, fanático ideológico e autor de textos sofríveis, nesta coluna escreveu algo de valioso: é um perigo gente que se vê imbuída de uma missão salvadora. Esse tipo de pessoa costuma passar por cima de tudo para implantar suas ideias, e nisso nascem os piores autoritarismos. Que não se pense daí que por isso não se devem punir corruptos inveterados como Lula, obviamente. Sua prisão é questão de simples cumprimento da lei.
O curioso é o autor não perceber que sua crítica ao messianismo de Barroso é perfeitamente aplicável aos seus ídolos esquerdistas, em tom ainda maior. Ora, nenhum eleitor petista é ingênuo de achar que os quadros do partido não se envolveram em delinquência, mas relevam isso em nome do que consideram (por fantasia ideológica) um bem maior.