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A modernidade está acabando, mas não chegamos nela

"Não é preciso ir longe para se comprovar a grave anomalia. Basta ver o que o contestado Supremo Tribunal Federal decidiu no rumoroso caso do senador Aécio Neves, que foi gravado pedindo propinas à JBS"

Há três tipos de países no mundo: (1) os que conheceram a modernidade e a estão perdendo (EUA, por exemplo), (2) os que nunca chegaram nela (Brasil, por exemplo) e os que (3) já atingiram a pós-modernidade do Estado democrático regido pelo capitalismo liberal distributivo (países escandinavos, por exemplo).

Os países ocidentais que ao menos discursivamente adotaram os pilares teóricos da modernidade (a começar pela primeira democracia moderna, a dos EUA) vêm revelando sinais inequívocos do seu desgaste. A insatisfação das populações é imensa.

As bases da modernidade, fundada na crença de que por meio da razão se pode atuar sobre a natureza e a sociedade, estão se corroendo (ver o livro O Fim da Democracia, de 1993, de Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês e professor da Universidade de Columbia, que foi citado por André Lara Resende, Valor 5/1/18).

Triste é saber que isso está ocorrendo sem que o Brasil tenha chegado a ela.

Os graves problemas fundacionais do Brasil (um país marcado pelas suas elites para morrer autofagicamente) são anteriores à era da modernidade (desenvolvida a partir do século XVII) assim como da democracia liberal ocidental (EUA, século XVIII). Nossas elites corruptas e bandidas, desde os primeiros dias da medieval colonização, sempre nos impediram de chegar à modernidade assim como à democracia. Terra expropriada. Ponto obscuro do planeta.

A questão prioritária, portanto, em países cleptocratas e autofágicos como o Brasil (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder), não é discutir a sobrevivência da modernidade. E sim como e por que nossas elites corruptas nos impediram de alcançá-la, criando instituições precárias, favorecendo agentes públicos desonestos e despreparados e promovendo um tipo de gestão flagrantemente deplorável, com educação de péssima qualidade, indecente distribuição de renda e um quadro de violência perversa.

As elites corruptas e bandidas que nos governam (elites econômicas, financeiras, políticas, midiáticas, intelectuais e administrativas), precisamente porque nunca dividiram o poder equitativamente e também porque muito raramente encontraram limites na defesa dos seus interesses privados, sobretudo quando avançam de forma ilícita sobre o dinheiro público para se enriquecerem, nunca permitiram aqui a efervescência plena das ideias modernas.

O Brasil, consequentemente, por culpa desde logo das elites corruptas e bandidas, sempre foi um país atrasado (demorou para abrir faculdades, para adotar a 1ª Revolução Industrial, para abrir seus portos para o mercado externo e está longe agora de acompanhar a Revolução Tecnológica).

É o protótipo do país das elites extrativistas e não inclusivas (Acemoglu e Robinson), que surrupiam a natureza e a população para o exclusivo enriquecimento delas. Um país repleto de ladrões com destino autofágico irreversível, se continuar sendo uma cleptocracia.

Nada do que caracteriza a modernidade ocidental (crença em instituições democráticas, democracia liberal e representativa, organização da sociedade por meio do império da lei, divisão de poderes, controle de um poder por outro – teoria do checks and balances – etc.) teve efetividade plena e real no nosso explorado país.

Nossas instituições continuam sendo um mero simulacro das instituições jurídicas, políticas, econômicas e sociais sonhadas pela modernidade (isto é, pela vida civilizada), desde a era do Iluminismo dos séculos XVII e XVIII.

Não é preciso ir longe para se comprovar a grave anomalia. Basta ver o que o contestado Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no rumoroso caso do senador Aécio Neves, que foi gravado pedindo propinas à JBS.

A corte não só negligenciou a punição do senador como abriu mão das suas funções judicantes e passou a última palavra ao poder político quando se trata de impor medidas cautelares que coíbem a corrupção. Um desastre com poucos precedentes na história da corte e do país.

Nas democracias modernas as instituições existem para disciplinar a distribuição dos poderes e da riqueza das nações. A finalidade delas é a de evitar que um poder assuma as tarefas do outro, que um poder se sobreponha ao outro ou que faça conluio com o outro, em detrimento dos interesses da majoritária população.

Nossas instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais, desgraçadamente, nunca cumpriram com decência os seus papeis. Por isso que o Brasil, em termos institucionais, continua sendo um país atrasado, pré-moderno e até mesmo medieval.

Desse medievalismo brutal a violência é um sintoma: “As mortes dos jovens (de 15 a 39 anos) causadas por acidentes e agressões vêm crescendo ao longo dos anos. Em 1996, elas respondiam por 49% do total de mortes [dos jovens], em 2015 eram razão de 58% dos óbitos. As vítimas são na maioria das vezes homens. Em 2015, foram 72,8 mil jovens mortos do sexo masculino, contra 8,3 mil jovens mulheres” (UOL).

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Sobre o autor

Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

* Jurista e professor. Fundador da rede de ensino LFG, preside o Instituto Avante Brasil. Foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). Para agendar palestras e entrevistas, favor ligar para 55 11 99169-7674.

Outros textos de Luiz Flávio Gomes.

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