Venezuela é suspensa do Mercosul

 

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Venezuela é acusada de não cumprir obrigações de adesão ao bloco econômico

 

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, confirmou hoje (2) a suspensão da Venezuela do Mercosul. Ele disse que o país tinha sido advertido quanto a essa possibilidade. “Já tinha sido anunciado [que a Venezuela seria suspensa do bloco econômico] se não cumprisse certos requisitos, e foi”, ressaltou o ministro, que evitou comentar ou dar detalhes sobre o assunto.

Serra participou, nesta sexta-feira, do lançamento da campanha contra a dengue em uma escola na zona oeste de São Paulo.

A decisão sobre a Venezuela está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul.

Os chanceleres dos países fundadores bloco – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos.

Decisão já era esperada

A suspensão da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do Mercosul. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.

Na última terça-feira (29), a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Venezuela nega

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodriguez, usou sua conta pessoal no Twitter para negar que o país tenha sido suspenso do Mercosul pelos demais estados-membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

Segundo a chanceler, são falsas as notícias de que o país foi suspenso por descumprir compromissos assumidos quando se incorporou ao bloco regional, em 2012. O prazo para que o governo venezuelano atendesse às exigências do bloco terminou no começo do mês, após ser prorrogado, em setembro deste ano. Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos direitos humanos e a garantia à livre circulação de mercadorias entre os países do Mercosul.

“Essa notificação não existe”, escreveu Delcy, referindo-se a um aviso sobre a exclusão da Venezuela do bloco. Pouco depois, a ministra afirmou que a suposta decisão foi um “ato irritante” que a Venezuela não reconhece e que é iniciativa de “algumas pessoas que estão destruindo o Mercosul”.

Delcy afirma que a Venezuela seguirá participando das reuniões do Mercosul, com direito a voz e voto, e que pretende assumir legitimamente a presidência do bloco. O país deveria assumir a presidência pró-tempore em julho passado, mas, diante das controvérsias e da ameaça de ser suspensa, foi impedido de assumir. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram então que se revezariam no posto.

A informação de que a Venezuela foi suspensa ganhou ampla repercussão depois que agências de notícias estrangeiras veicularam a notícia, atribuindo a informação a fontes ligadas aos governos brasileiro e argentino. Segundo essas mesmas agências, a decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação.

Na última quinta-feira (1º), poucas horas antes dos representantes dos demais países-membros se reunirem para discutir a possível suspensão da Venezuela, a chancelaria venezuelana já tinha recorrido às instâncias mediadoras de conflito do Mercosul. A ministra Delcy Rodriguez explicou o recurso como um pedido para que “os países que violam instituições do Mercosul se abstenham de qualquer ação contra o nosso país”.

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