Ainda sequer instalado, o Conselho de Ética do Senado já tem a primeira baixa: Telmário Mota (PTB-RR). O senador foi à tribuna do plenário nesta quarta-feira (31) para comunicar que pediu ao líder de seu partido, Armando Monteiro (PE), a retirada de seu nome da composição do colegiado, aprovada ontem (terça, 30) pelos senadores. A razão: faz parte do Conselho “um senador campeão em denúncias de corrupção e figura carimbada na Operação Lava Jato”. Como este site mostrou ontem em primeira mão, um terço dos integrantes aprovados é alvo de processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), três deles no âmbito do petrolão – Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Apenas os dois últimos respondem a 15 investigações (oito de Jucá e sete de Jader).
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Jucá poderia ter se referido nominalmente a Jucá ou a Jader, mas é pública sua disputa regional com o primeiro. Mesmo sem citar nomes, fica clara a indisposição do senador em compor o mesmo colegiado que tem o peemedebista entre os membros.
“Meu nome foi indicado pelo meu bloco (Bloco Moderador) para compor a Comissão de Ética, e eu comporia com a maior satisfação e honra. Entretanto, com essa composição, eu me recuso a fazer parte da referida comissão e já formalizei ao líder do meu bloco pedido para retirar o meu nome da Comissão de Ética do Senado brasileiro”, discursou Telmário, para quem a composição do colegiado nivela “por baixo”.
“E digo mais: é lamentável que o Senado da República, neste momento de notória fragilidade institucional e de grande descrédito na sociedade brasileira com a classe política, resolva nivelar, nivelar por baixo, compondo justamente a Comissão de Ética com pessoa que está no maior foco, denunciada até o bigode das maiores gravidades de corrupção deste país”, finalizou o senador.
O colegiado ficou desativado por quatro meses. Como primeira missão, seus membros podem julgar se o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – gravado ao pedir R$ 2 milhões para um dos principais delatores do petrolão, que também o acusou de receber propina de R$ 60 milhões – quebrou o decoro parlamentar. O tucano é o campeão de inquéritos abertos para investigar se ele se beneficiou do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras: seis procedimentos judiciais. A Rede Sustentabilidade já pediu abertura de processo contra Aécio.
Acusação de violência doméstica
Acontece que o próprio Telmário é alvo de investigação do STF, em que pese a presunção de inocência que, em tese, norteia todo e qualquer procedimento judicial. Mas não se trata de caso de corrupção ou similar: o senador responde ao inquérito 4296 por violência doméstica contra a mulher.
A denúncia de agressão foi feita por uma jovem de 19 anos. Ela registrou boletim de ocorrência contra o senador no dia 31 de dezembro de 2015, e disse que o episódio de violência ocorreu no dia 26 do mesmo mês – ela teria sido agredida até desmaiar. O exame de corpo de delito verificou a existência de lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.
A vítima disse em depoimento à polícia que mantinha relacionamento com o senador há três anos e meio, e que as agressões físicas e ameaças eram recorrentes. Porém, pouco tempo depois ela se retratou e negou a existência das supostas agressões e ameaças.
Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Telmário Mota informou que tem o maior interesse em que esse caso seja apurado o mais rápido possível para que ele possa provar que não cometeu crime algum. Afirmou ainda que o senador está “tranquilo” e quer celeridade na apuração do caso.
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