STF julgará nesta quarta afastamento de Renan da presidência do Senado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta-feira (7), o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão começará às 14h.

A decisão do magistrado foi proferida no início da noite de segunda (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar a deliberação definitiva do plenário do Supremo.

A Corte pode, no entanto, ao contrário do que se imaginava inicialmente, decidir a favor da manutenção de Renan na presidência do Senado, segundo a coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Um acordo costurado entre o Senado e o STF está sendo fechado para contornar a grave crise política e assim, de acordo com a coluna, cinco ministros já poderiam ter fechado posição para manter o peemedebista no cargo. Mas, segundo um ministro com quem a Folha conversou, as negociações devem continuar ao longo do dia e não há nada assegurado.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na segunda, após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado ontem, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Caso Renan tenha que deixar a presidência do Senado quem deverá assumir o posto será o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele, no entanto, assinou a decisão da Mesa Diretora da Casa que recusou a cumprir a determinação do STF e disse que foi “eleito para ser vice”. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Viana tem sinalizado que pode renunciar ao cargo porque vive um dilema: se pautar a PEC do teto de gastos na semana que vem, romperá com a esquerda e com seu próprio partido mas, se não o fizer, será acusado de aprofundar a crise econômica do país.

Se o petista realmente decidir largar o posto, a presidência do Senado pode passar para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do impeachment.

Pacificação

No início da tarde de ontem, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

Com informações da Agência Brasil