A recusa do Executivo em negociar aumento salarial para determinadas categorias tem provocado reações violentas na Câmara, onde deputados e senadores que compõem a Comissão Mista do Orçamento (CMO) discutem as diretrizes da peça orçamentária de 2012. Servidores do Judiciário e aposentados que lotam o “corredor das comissões” da Câmara, pressionando por reajustes que dizem ter sido prometidos na campanha presidencial de 2010, esperavam a saída do relator do orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para cobrar o cumprimento da promessa.
“Canalha! Canalha!”, gritaram os manifestantes, em trocadilho com a pronúncia do sobrenome do deputado. Até café foi arremessado contra o deputado petista.
Leia também
Momentos antes, Chinaglia disse não temer “raios e trovoadas” e se manteve inflexível quanto aos pedidos de aumento, seguindo orientação da presidenta Dilma Rousseff. “Se fosse para dar reajuste para alguém, certamente não seria para os servidores do Judiciário. Existem outras categorias com mais prioridade e carências”, acrescentou Chinaglia, deixando em seguida a sala da comissão.
“O PT traiu o compromisso histórico com a classe trabalhadora, isso é visível. A presidenta Dilma Rousseff promoveu um achatamento salarial das categorias e ao mesmo tempo privilegiou os banqueiros com a alta taxa de juros”, disse à reportagem o técnico judiciário paulista Aparecido José, 40 anos, acrescentando que Dilma atenta contra a harmonia entre os poderes ao desrespeitar a previsão de reajustes elaborada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.
Recuo
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a peça orçamentária reservará R$ 175 milhões a mais para as obras do Rodoanel de São Paulo, demanda da bancada do PSDB. As alterações foram todas articuladas na manhã de hoje (quinta, 22) em reunião de parlamentares com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Segundo Chinaglia, a margem de manobra para remanejar recursos entre um projeto e outro continuará em 10%, seguindo a regra atual. O petista queria fixar esse percentual em 15%, mas foi demovido da ideia pela oposição. Acima desse índice, o governo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei para executar remanejamentos.
Entretanto, para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Chinaglia aumentou o percentual de remanejamento de 25% para 30%. Segundo Gilmar Machado, foram incluídos também mais R$ 500 milhões para o seguro rural. Em acordo costurado anteriormente, os recursos reservados para compensar as perdas de impostos decorrente da Lei Kandir foram elevados de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões.
As negociações com os aposentados, que exigem 11,7% de aumento, devem continuar no transcorrer do dia. Como noticiou mais cedo o Congresso em Foco, Paulinho da Força (PDT-SP) e Gilmar Machado acertam um acordo para a concessão do aumento em 2012.
Anunciados os novos acordos do orçamento, a reunião foi suspensa para que os mais recentes acordos fechados fossem formalizados e postos no papel. Novas rodadas de negociações são esperadas para todo o resto desta quinta-feira. A previsão de Gilmar Machado é que o orçamento seja aprovado em plenário até meia-noite, prazo-limite para que a peça orçamentária tenha validade para o próximo ano.