A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto que redução de 10% de consumo de combustíveis em automóveis em cinco anos. A intenção da proposta, que segue para análise da Câmara, é diminuir a emissão de gases poluentes. Pelo texto, os fabricantes são obrigados a apresentar, em um ano, um plano de adequação.

O relator da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), disse que a comissão não poderia deixar de aprovar uma proposta dessa natureza, e foi acompanhado por outros quatro senadores. O desempate veio do presidente da CMA, senador Blairo Maggi (PR-MT), que votou favoravelmente ao projeto, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF). O limite será de 120 gramas de CO2 por quilômetro para veículos leves fabricados a partir de 2016 e 95 gramas para os fabricados a partir de 2020, a exemplo dos índices adotados pela União Europeia.

“A legislação e os programas de ação brasileiros não abordam diretamente a questão da economia de combustível. Daí a importância da edição de uma norma que associasse o Proconve a uma política abrangente de redução de consumo, com o estabelecimento de metas de eficiência para os veículos”, defendeu Gim. A aprovação do projeto foi apertada: seis votos a cinco.

O senador Jorge Viana (PT-AC) posicionou-se contrário ao projeto porque, segundo ele, não há como adotar padrões europeus para medição de poluição no Brasil. Ele foi acompanhado por outros quatro senadores. “O mérito dessa proposta é muito bem-vindo, mas quando se trata de veículos automotores no Brasil, nós temos os carros flex, o etanol e uma situação bastante diferente e mais complexa”, afirmou o petista.

Com informações da Agência Senado