O acúmulo do vencimento como senador com duas aposentadorias faz com que Sarney ganhe mais que os R$ 26,7 mil pagos aos ministros do STF
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassaram R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na última sexta-feira pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava do corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores, que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.
Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias
Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.
Em defesa de Sarney, foi a sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), quem escreveu ao MP. Ela disse que o procurador queria “invadir a privacidade” do pai, mas que, mesmo assim, tudo que ele recebia estava dentro da legalidade. Mas, para o Ministério Público, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pela governadora do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.
Direito à privacidade
Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.
De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do TCU decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o tribunal, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.
Devolução
Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoal da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.
Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.
Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela juíza substituta 21ª Vara, Raquel Chiarelli, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.
A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado por Raquel Chiarelli. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, argumentou à juíza que a ação do MP deve ser considerada improcedente.
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Honestamente, quem manda neste país são essas pessoas que são eleitas com o suor do povo nordestino e não fazem nada para eles, a não ser encherem seus bolsos de dinheiro. Uma coisa é certa, quanto mais o político
rouba sem ser punido, mais aumenta a impunidade e a violência no país, pois as leis são feitas pelos próprios políticos para se protegerem das suas falcatruas. BRASIL UM PAÍS DELES, OS POLÍTICOS!!!!!
Uma porção de políticos viajava em um avião, quando o Capeta aparece de repente e anuncia que vai derrubá-lo.
Foi um corre-corre danado. Em discursos inflamados, dep#t!!dos declaravam que seria uma perda irreparável para o país, senadores suplicavam por compaixão, líderes se diziam injustiçados.
Mas nada disso comovia o diabo. Até que, em determinado momento, SARNEY pediu a palavra, levantou-se, cochichou algo no ouvido de Satã e este último finalmente resolveu reconsiderar a sua decisão e saiu, fugindo rapidamente.
Curiosos e aliviados, os políticos foram ter com SARNEY:
- O que foi que Vossa Excelência disse ao Diabo?
- Eu disse apenas que São Luis tem prefeito, mas quem manda lá sou eu; o Maranhão tem governador, mas quem manda lá sou eu; o Brasil tem presidente, mas quem manda lá sou eu…, e enfatizei: “O senhor não se iluda, quando eu morrer vou direto para o inferno!”
“De tanto ver crescer a INJUSTIÇA, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos MAUS, o homem chega a RIR-SE da honra, DESANIMAR-SE da justiça e TER VERGONHA de ser honesto”. (Rui Barbosa)
De tanto ver crescer o verme da corrupção, o cinismo, a demagogia, a safadagem, a pilantragem, a picaretagem dos SARNEY’S, de tanto ver o agigantado SALÁRIO do SARNEY no senado e suas duas graúdas aposentadorias cairem na conta dele todo mês, o homem brasileiro chega a CAGAR-SE de RIR da sua inércia, de seu comodismo e de não TER VERGONHA de ser conivente com a corrupção na hora do voto.
Concurso “Parodiano Rui Barbosa”. Faça a sua paródia e difunda o seu mais profundo sentimento de indignação, e de revolta, e de perplexidade, e de inconformismo…
Curioso que muitos graúdos da República não sabem a partir de quando está vigente, o que engloba e quem deve cumprir o teto constitucional; mesmo escrito claramente na Constituição. Vamos lá povão, vamos ajudar as autoridades a ler e interpretar a Carta Magna, afinal, não está escrita em bom português, talvez na linguagem coloquial, ou seria em alguma língua estrangeira desconhecida?
“Art. 37 XI – a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal(…); (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”
Essa tal de “Carta Magna” foi feita para Pobre, Preto e Puta, não as deles.
O STF que é o verdadeiro Gardião da Constituição Federal, DEVERIA com base nos Arts. 5º e 37º da Mesma, determinar que este cidadão brasileiro, devolva, não só os muitos R$milhões que recebeu injustamente a mais de salários mais também, devolver os incalculáveis patrimonios dos estados do Maranhão e do Amapá que ele adquiriu nestes últimos 25 anos da Democracia Constitucional que ele mesmo ajudou a construir. E ainda, tem a coragem de registrar( conf. inf. da mídia/TSE) que possiu essa “miséria” de R$4.560,000,00 de patrimonio pessoal.
Fiquei tentando entender, porque o velhissimo SARNEISAURO, ainda não morreu,.Cheguei a conclusão que esta faltando vaga no inferno.
Mas o seu fim esta proximo. O DIABO JA MANDOU AMPLIAR O INFERNO.
Vai haver lugar especial para ele e seus cupinchas.
Aguardem em breve neste nosso planeta.
MAs o ”imortal” zé sarney é que MANDA NO STF, NO GOVERNO, NO LULA, NA DILMA, NO SARNEYQUISTÃO…etc…
Vai de helicoptero a festas, e diz, ANDEI SIM, E DAÍ???
Bom, esta pessoa, SARNEY, dono do MARANHÃO, ELEITO PELO ESTADO DO AMAPA, ( que não tem nada a ver com o MARANHÃO= OLHA O ABSURDO),
tambem DONO DO BRASIL, não está NEM AÍ para a opinião publica, assim como todos os DONOS DOS SUPERSALÁRIOS.
Depois o GOVERNO DIZ, precisamos de CPMF, para a saude, etc.
Poxa DONA PRESIDENTa… 39 ministérios? 3000 servidores para 11 juizes do STF, esta publicação de supersalários, MINISTROS CORRUPTOS CAINDO QUE NEM UM TEMPORAL, e o GOVERNO NÃO VE ONDE ARRUMAR DINHEIRO.
é o caso. OU É INCOMPETENCIA, ou CONIVENCIA.
o RESTO, é lero-lero.
A biopsia ou biópsia feita em Lula não tem jeito de aplicar no Sarney, por favor ajude-nos.
Essa múmia quantas vezes pisou no Amapá?
Eta povinho nojento adora beijar e carregar númia no lombo…