[fotografo]Paulo Negreiros[/fotografo]Sarney: parecer de Demóstenes sobre indicação de ex-diretor da Ana envolvido na Porto Seguro era "dúbio"
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Ao Congresso em Foco, depois da ordem do dia em plenário, Sarney resumiu em poucas palavras o discurso cuidadoso proferido minutos antes, por meio do qual atribuiu a culpa da aprovação aos próprios colegas membros da CCJ – presidida justamente por Demóstenes entre 2009 e 2010, e com relatório “dúbio” elaborado pelo próprio senador cassado em julho deste ano.
“Isso foi uma deliberação do próprio plenário. Foram os próprios líderes que acordaram [acerca do parecer]. O relatório de Demóstenes é dúbio”, disse Sarney à reportagem, cercado por seguranças do Senado.
Na explicação em plenário, Sarney mediu as palavras para atribuir a “culpa” da aprovação às negociações da CCJ. Na ocasião, um recurso contra a aprovação foi apresentado pela oposição, quando a indicação já estava pronta para deliberação em plenário. Mas Demóstenes, na condição do presidente da CCJ, manteve a questão sob a responsabilidade do plenário, para onde indicações de autoridades aprovadas naquela comissão são levadas a nova votação.
“Toda a imprensa está a dizer que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, do senador Demóstenes Torres, foi contrário ao recurso. Quero dizer que também isso não é verdade. O parecer do Senador Demóstenes Torres foi no sentido de que ele não chegava a nenhuma conclusão. Tanto que naquela época, se não me falha a memória – o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] estava presente –, o [então] senador Arthur Virgílio [PSDB-AM] teve oportunidade de dizer que os pareceres tinham de ser precisos, claros, não dando margem a nenhuma interpretação”, discursou Sarney, lembrando que o parecer de Demóstenes apontou ausência do “instrumento recursal” no Regimento Interno do Senado.
“Em homenagem à verdade”, Sarney lembrou ainda que, naquela votação da CCJ, em 2010, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), quis anular a aprovação de Paulo Vieira por meio de “questão de ordem”. “[…] depois de um debate na Casa com alguns senadores, eu resolvi, como presidente da Casa, que nós iríamos apresentar um ato da Mesa – e apresentei esse ato – proibindo que tivéssemos mais recursos dessa natureza, a fim de evitar votar recursos para não votar. Esse ato foi justamente aprovado pelo Plenário do Senado, proibindo que nós tivéssemos mais recursos dentro da mesma sessão legislativa”, acrescentou o senador do PMDB, que mais cedo negou, por meio de nota, manobra da base governista na comissão para aprovar a indicação à ANA.
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A explicação de Sarney amainou os ânimos momentaneamente, mas alguns senadores reagiram mal à versão do senador. Ato contínuo à controvérsia no plenário, enquanto líderes oposicionistas davam entrevistas sobre o assunto, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), por exemplo, subiu à tribuna para bradar contra a “brincadeira” das sabatinas. Ou seja, para o parlamentar paranaense, a atribuição da CCJ de questionar autoridades indicadas pelo Executivo para instituições e tribunais não passa de “encenação”.
“E nós continuamos com essa brincadeira, de sabatinas praticamente inexistentes, de informações que não se completam, o que leva a essa crise que vivemos há instantes aqui no plenário”, disse Requião, lembrando o caso de Bernardo Figueiredo, cuja recondução para a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi rejeitada em plenário, em votação secreta, por 36 votos a 30, em 7 de março.
Paulo Vieira compõe, segundo a PF, “organização criminosa” que, formada por membros do governo federal e diretores e funcionários de agências reguladoras, estava infiltrada em sete órgãos federais para fraudar pareceres técnicos em benefício de interesses privados. Seis pessoas foram presas durante a execução da Porto Seguro, entre eles o irmão de Paulo Vieira, Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, também foram detidos três advogados e um empresário. A PF indiciou a agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha.
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